Reclusa, ela cumpriu a pena e preferiu perder-se no tempo, parou de contar os dias na prisão. Levou a rotina como pode, certa de que o sistema funcionaria conforme prevê a lei. Mas, na realidade, foram quatro meses presa indevidamente, até que um grupo da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) identificou o problema e de imediato, requereu o benefício do regime aberto, acompanhando o caso até a concessão da progressão.
A história contada acima é real e revela apenas um entre outros casos semelhantes e que são acompanhados pelo Projeto Universitário de Assistência ao Preso, do curso de Direito da Univali. Desde o início da proposta, em 2009, foram analisados cerca de dois mil processos de execução de pena e realizados aproximadamente 800 pedidos de progressão de regime prisional e outros benefícios.
"Nós fazemos a análise de todos os processos. Acontecem casos de atrasar dias, semanas. Esse caso de quatro meses realmente chamou a nossa atenção", relata a acadêmica de Direito, Camila Schroeder, estagiária do projeto que é mantido pela Univali em convênio com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o Conselho Nacional de Justiça e a Vara de Execuções Penais de Itajaí.
Por meio dele, são disponibilizados, de forma gratuita, aos detentos do Sistema Prisional de Itajaí, acompanhamento na execução de suas penas e a oportunidade aos acadêmicos envolvidos de aliarem a teoria à prática. O advogado, professor do curso de Direito da Univali e coordenador do projeto, Fabiano Oldoni, explica que, em razão da demanda e da procura por parte dos acadêmicos, a iniciativa que iniciou com carga horária de quatro horas semanais foi ampliada para oito horas por semana.
São cerca de 15 alunos por semestre que atuam no Escritório Modelo de Advocacia de Itajaí, toda quinta-feira. "Trabalhamos de forma subsidiária, ou seja, analisamos os processos de todos os presos em regime fechado ou semiaberto do Sistema Prisional de Itajaí e localizamos a data do benefício deles. Monitoramos e nos casos em que as datas não são cumpridas, requeremos, mediante peticionamento ao juízo da Vara de Execução Penal", explica.
Demanda constante de acompanhamento e discussão
Por conta da lotação e rotatividade no Sistema Prisional de Itajaí, existem meses em que surgem 50 novos casos de presos vindos de outras unidades prisionais e, ao mesmo tempo, saem outros 50. Relatórios indicam que 95% dos pedidos de benefícios feitos pelo projeto são deferidos. Os casos reais trazem à tona debates entre os acadêmicos sobre a teoria e a realidade, os crimes e suas sentenças.
Atividade desperta interesse pela área penal
Aos futuros profissionais de Direito, muitas vezes a experiência no projeto consiste em um direcionamento. Eles conseguem ver na prática, os desafios da área de direito penal. " Há inúmeros alunos que passaram por aqui e hoje advogam na área penal, com ênfase à execução de pena, que é uma área bastante deficitária de advogados", ressalta Oldoni.
Mais informações: https://www.youtube.com/watch?v=CzVNh2mFnNs
› FONTE: Floripa News (www.floripanews.com.br)
