Foto: Neiva Daltrozo / Secom
O governador Raimundo Colombo assinou nesta última quinta-feira, 7, convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) para seis cidades catarinenses no valor total aproximado de R$ 4 milhões. Águas de Chapecó, Anchieta, Correia Pinto, Iomerê, Rio das Antas e São Lourenço do Oeste foram as primeiras cidades a receber os recursos do Fundo após apresentar os dois projetos aprovados pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
“São recursos importantes que vão ajudar as 295 prefeituras e darão condições para a realização de uma série de obras ou aquisição de equipamentos, com o objetivo de melhorar a vida das pessoas em cada uma das cidades. Isso gera autoestima para quem mora lá, porque os recursos são aplicados em reformas de escolas, construção de uma praça ou um posto de saúde, além da pavimentação de uma rua”, destacou Colombo.
Com as assinaturas dos convênios e a conclusão do processo licitatório, as prefeituras estarão aptas a receber os valores para a execução dos projetos. Os convênios assinados são apenas de um dos dois projetos que cada município tem direito a apresentar.
“Hoje assinamos os convênios, de um dos dois projetos, para seis municípios, mas o banco já tem propostas em valor superior a R$ 100 milhões, que já estão sendo examinadas. Agora é questão de tempo porque as propostas vão ser analisadas, os projetos aprovados e elaborados os convênios para assinatura. Depois ocorre a liberação dos recursos, ou para aquisição dos bens ou para execução das obras”, explicou o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa.
O Fundam é um programa do governo de Santa Catarina que prevê investimentos de R$ 576 milhões nos 295 municípios do Estado. Os recursos serão usados exclusivamente nas áreas de infraestrutura e mobilidade urbana; construção e ampliação de prédios nas áreas da educação, saúde e assistência social; construção nas áreas de desporto e lazer; saneamento básico; aquisição de equipamentos, veículos e materiais destinados aos serviços de saúde e educação; e máquinas e equipamentos rodoviários novos.
O principal critério para a distribuição dos recursos é o número de habitantes por município. No entanto, a qualidade técnica dos projetos e a importância das demandas apresentadas por cada prefeitura foram levadas em consideração para a definição dos valores. Os recursos serão disponibilizados a fundo perdido e sem contrapartida e para cada município ter acesso será necessário apresentar até dois projetos de investimentos.
› FONTE: Governo do Estado de SC
