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No Brasil, desde que a portabilidade existe, 35 milhões de transferências foram realizadas
Usuários de telefones fixos e móveis, no Brasil, realizaram 35 milhões de trocas de operadoras de telefonia até o dia 31 de dezembro de 2016. A informação consta do balanço anual da ABRTelecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), Entidade Administradora da portabilidade numérica.
De acordo com o relatório das migrações realizadas, que engloba o período de setembro de 2008 - quando o serviço começou a ser oferecido no País -, até o dia 31 de dezembro de 2016, as solicitações de transferência de operadora com manutenção do número do telefone foram originadas por usuários de telefones fixos em 12,72 milhões (36%) das vezes e por portadores de telefones móveis em 22,27 milhões (64%) dos casos apurados.
Total em Santa Catarina - No estado de Santa Catarina, desde que a portabilidade numérica foi implementada, a partir de novembro de 2008, até o dia 31 de dezembro de 2016, foram realizadas 1,93 milhão de transferências entre operadoras. Dessas, 586,46 mil (30%) para usuários de telefones fixos e1,35 milhão (70%) de telefones móveis.
Em 2016 - Quando mostra o volume de transferências de operadoras realizadas entre janeiro e dezembro do ano que terminou, a ABRTelecom informa que 4,61 milhões de trocas de operadoras de telefonia fixa e móvel foram efetivadas no País. Entre essas transferências, os assinantes de telefones fixos demandaram1,28 milhão (28%) e os usuários de telefones móveis, 3,32 milhões (72%).
Santa Catarina em 2016 - No período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, em Santa Catarina, foram efetivadas 237,20 mil migrações, sendo 63,02 mil (27%) na telefonia fixa e 174,18 mil (73%) namóvel.
Quarto trimestre - Entre os meses de outubro e dezembro de 2016, em todo o território nacional, foram efetivadas 1,19 milhão de portabilidades numéricas. As solicitações de usuários de telefones fixosrespondem por 311,74 mil (26%) trocas e as do serviço móvel por 878,51 mil (74%).
Santa Catarina no Trimestre - Em Santa Catarina, entre outubro e dezembro de 2016, foram efetivadas62,63 mil migrações entre operadoras de serviços telefônicos. As solicitações de usuários de telefonesfixos, nessas transferências, respondem por 15,50 mil migrações (25%) e as demandas realizadas no serviço móvel por 47,13 mil (75%).
Para efetivar a portabilidade numérica
O usuário de serviço telefônico que deseja realizar a portabilidade numérica deve procurar a operadora para onde ele quer migrar e fazer a solicitação. O regulamento da portabilidade numérica determina que, entre os critérios a ser atendidos para efetivar a migração, o solicitante deve
- Informar a operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo
- Comprovar a titularidade da linha telefônica
- Informar o número do documento de identidade
- Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica
- Informar o endereço completo do assinante do serviço
- Informar o código de acesso
- Informar o nome da operadora de onde está saindo.
A operadora para a qual o usuário deseja migrar fornecerá um número de protocolo da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência. No Brasil, o modelo de portabilidade numérica determina que migrações devem ser solicitadas dentro do mesmo serviço, de móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de abrangência do mesmo DDD.
Prazos - O tempo de transferência para efetivação da portabilidade numérica é de três dias úteis ou após esta data, se o usuário desejar agendar.
Para desistir da portabilidade numérica, o usuário tem dois dias úteis, após sua solicitação de transferência, para suspender o processo de migração.
Consultas - Acompanhe o movimento de pedidos e efetivações de transferências da portabilidade numérica conforme o DDD e a data de início do serviço, pelo site da ABR Telecomhttp://www.abrtelecom.com.br. O site também dispõe de uma ferramenta de busca para pesquisar a qual operadora pertencem os números de telefones, consulte aqui: http://consultanumero.abrtelecom.com.br.
Lembrando - A portabilidade numérica é o serviço que permite ao usuário trocar de operadora de telefonia fixa ou móvel, em áreas de igual DDD e manter o número do telefone. Sua implantação seguiu um calendário gradativo, iniciado no dia 1º de setembro de 2008 e concluído em 2 de março de 2009, tornando-se acessível para todos os usuários de telefonia no Brasil com 9 dias de antecedência em relação ao prazo estabelecido pela Anatel.
› FONTE: Assessoria de imprensa da ABR Telecom/ATF Comunicação Empresarial
