Reconhecimento Sumário de Situação de Emergência foi encaminhado à Defesa Civil Nacional
A Prefeitura de Florianópolis encaminhou na tarde desta segunda-feira (12) o pedido de Reconhecimento Sumário de Situação de Emergência.
O termo prevê ajuda emergencial da Defesa Civil Nacional para recuperação da cidade, após estragos causados pelos fortes ventos que atingiram a Capital há oito dias.
Com o objetivo de dar celeridade ao processo, o prefeito Cesar Souza Junior manterá audiência com o secretario nacional de Proteção e Defesa Civil,Renato Newton Ramlow, ainda nesta terça-feira (13).
"Os danos são muito maiores dos que os imaginados anteriormente, a força do vendaval que nunca vi acontecer na cidade deixaram prejuízos para população e para as empresas que deixaram de faturar. Nosso objetivo é deixar para a próxima gestão esse prazo aberto para que se possa fazer toda a comprovação e, inclusive, no ano que vem, batalharmos uma eventual liberação do FGTS", disse o prefeito.
De acordo com a Defesa Civil municipal, com o Reconhecimento Sumário a cidade receberia recursos emergenciais e teria um prazo mais amplo para apresentação total dos prejuízos.
FGTS
Cesar Souza Junior informou que a liberação do FGTS para a população atingida é ainda um segundo procedimento, que depende ainda da avaliação do Governo Federal.
O Reconhecimento Sumário por parte da Defesa Civil Nacional poderia trazer também a possibilidade, nos próximos meses, da liberação do FGTS, caso sejam comprovado os valores mínimos exigidos por lei. De acordo com a legislação, dentro da porcentagem estipulada, a estimativa aproximada é de R$ 40 milhões em prejuízos no setor público e R$ 140 milhões em prejuízos no setor privado.
"Se a Prefeitura tivesse o poder de fazer, já teria feito. Pessoas perderam tudo, sobretudo no Sul da Ilha. Mas esse processo leva alguns meses, é a burocracia no Brasil. O importante é a Prefeitura não perder prazos, para que tenha essa liberação em Brasília", disse o prefeito.
Força-tarefa
No último sábado, uma força-tarefa com a equipe da Defesa Civil municipal, Floram, Instituto Acrópole de Voluntários e Corpo de Bombeiros foi montada para o atendimento de cortes de árvores que apresentam moderado risco para a população. Os casos mais emergentes estão sendo realizados pelo Corpo de Bombeiros. Só no sábado foram realizados 82 cortes, de um total de 152 pedidos.
As equipes continuam atendendo as ocorrências durante a semana. Para cortes de árvores em situação de emergência, o contato deve ser direcionado ao 193 do Corpo de Bombeiros; os demais casos devem ser centralizados no telefone 199, da Defesa Civil.
› FONTE: Assessora de Imprensa Secretaria de Segurança / Defesa Civil / Guarda Municipal
