O governador Raimundo Colombo, o secretário da Educação e secretária- adjunta Elza Moretto lançam, nesta quarta-feira, dia 6, o projeto piloto do Cartão de Pagamento de Despesas da Educação do Estado de Santa Catarina. O cartão funciona na modalidade débito e atenderá as demandas emergenciais e de uso imediato nas unidades da Rede Pública Estadual. A solenidade será às 9h30min, no Centro Administrativo, em Florianópolis.
Nesta primeira etapa 12 escolas participam do projeto que vai desburocratizar o sistema e dar transparência no controle dos gastos públicos. Com isso pequenos problemas serão resolvidos com rapidez sem evitar transtornos à comunidade escolar. “Essa é uma ferramenta que vai ajudar a melhorar a gestão na escola. Uma unidade não pode mais ficar sem equipamentos básicos do seu dia a dia por conta da burocracia. Isso cria um enorme desconforto para estudantes e professores”, observa o governador.
De acordo com a secretária-adjunta da Educação, Elza Moretto, a iniciativa do governo do Estado vai atender a expectativa dos gestores, com a resolução imediata dos problemas de manutenção, sem a necessidade de intermediação da Secretaria da Educação. “A medida busca desburocratizar o sistema, possibilitando ainda o acesso online, para monitorar os gastos”, ressalta.
Em média, cada escola receberá R$ 800 por mês, mas esse valor varia de acordo com o porte da escola. Com o cartão de débito o diretor da unidade poderá comprar diretamente material de expediente, produtos de limpeza e higienização, produtos para a manutenção de bens móveis, material elétrico e eletrônico e de processamento de dados.
Os gestores das unidades escolares que integram o projeto piloto já receberam treinamento e todos os gastos terão monitoramento online pela Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria da Educação.
O cartão de Pagamento do Governo de Santa Catarina tem base legal no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº. 8666/93. O governador Raimundo Colombo firmou parceria com o Banco do Brasil, por meio do Contrato nº. 003/2011, para implantação do Cartão de Pagamento.
PROJETO PILOTO – ESCOLAS CONTEMPLADAS
• Florianópolis - EBB Simão José Hess e EBB Getulio Vargas
• São José - EBB Bela Vista e EEB Profª Maria Jose B Vieira
• São Miguel do Oeste - EBB DR. Guilherme José Missen
• Chapecó - EBB Marechal Bormann
• Curitibanos - EEB Cassimiro de Abreu
• Lages - EBB Gen José Pinto Sombra
• Joinville - EBB João Rocha
• Blumenau - EBB Nilo Borghesi
• Itajai - EBB Dep. Nilton Kuker
• Içara - EEB Profº Salete Scotti dos Santos
› FONTE: Governo do Estado de SC
