Países vão trabalhar em conjunto para trocar informações e acelerar as investigações
Integrantes dos Ministérios Públicos do Brasil, Bolívia e Colômbia estiveram reunidos nesta quarta-feira, 7 de dezembro, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, para tratar do acidente com o voo que transportava a delegação do time Chapecoense, jornalistas e tripulantes para a cidade de Medellín, na Colômbia, em 28 de novembro.
Existem investigações formais instauradas na Bolívia e na Colômbia e, por sugestão do Ministério Público Federal brasileiro, os três países devem trabalhar em conjunto para trocar informações e acelerar os trabalhos.
A reunião foi solicitada pelo Ministério Público boliviano e teve a participação do procurador-geral daquele país, José Ramiro Guerrero. O procurador regional da República Wellington Saraiva e o procurador da República em Chapecó Carlos Humberto Prola Júnior representaram o MPF.
Segundo Wellington Saraiva, a reunião foi extremamente produtiva, para acelerar as investigações e aumentar a cooperação internacional entre os países. "O Ministério Público Federal deseja colaborar com os MPs da Bolívia e da Colômbia e colher informações que possam proteger os direitos das vítimas e de suas famílias", disse.
Os integrantes do MP da Bolívia informaram que foi instaurada investigação formal por homicídio culposo. Houve apreensão de grande quantidade de documentos na sede da empresa LaMia e a prisão temporária de três pessoas ligadas à empresa. A investigação está a cargo de seis procuradores.
Será investigada a responsabilidade de servidores da Direção Geral da Aeronáutica Civil (DGAC) e da Administração de Aeroportos e Serviços Auxiliares à Navegação Aérea (AASANA) da Bolívia, para averiguar possíveis atos de corrupção em autorizações de voo da LaMia. Há indícios de que, em diversas viagens a empresa teria voado no limite da autonomia da aeronave, a fim de economizar custos.
O MP da Colômbia também instaurou investigação criminal por homicídio culposo. Nela estão as necrópsias das vítimas fatais, informações dos primeiros respondentes do acidente e documentos médicos dos demais. A investigação está a cargo da Procuradoria de Antióquia, onde ocorreu o acidente.
A proposta do MPF é formar uma equipe conjunta de investigação, instrumento previsto em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Por meio dela, pode haver interação direta entre as autoridades dos países para, dentre outras medidas, o intercâmbio de documentos, realização de perícias e coleta de prova testemunhal. A ideia será avaliada pelos demais MPs.
› FONTE: Assessoria de Comunicação Procuradoria da República em SC
