Valor refere-se a obras de construção de oito unidades básicas de saúde nos municípios de São Francisco do Sul, Camboriú, São Ludgero, Água Doce, Iomerê, Lontras e Xavantina
Moradores de sete municípios de Santa Catarina são beneficiados com a liberação de R$ 1,07 milhão para construção de oito Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os novos recursos fazem parte do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), do Ministério da Saúde, que tem por objetivo melhorar as unidades de saúde já existentes e possibilitar a construção de novas unidades para ampliar o atendimento gratuito à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os recursos estão previstos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e são repassados aos Fundos Municipais de Saúde, por meio do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde de cada região contemplada.
O Requalifica UBS é uma das estratégias adotadas pelo Governo Federal para a estruturação e o fortalecimento da atenção básica em todo o Brasil. O Ministério da Saúde destina R$ 5,8 bilhões para construção e ampliação de cerca de 27 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em mais de 5 mil municípios brasileiros. “Por meio desse programa, a Saúde propõe uma estrutura física acolhedora com a melhoria nos padrões de qualidade para as unidades refletindo no atendimento à população”, ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
O programa foi criado em 2011 e permite que sejam firmadas parcerias com os municípios para que os gestores locais possam estruturar seus postos de saúde e oferecer melhor atendimento à população.
Atenção básica
O Ministério da Saúde tem como prioridade o fortalecimento da Atenção Básica, com capacidade para solucionar até 80% dos problemas de saúde da população, o que ajuda a desafogar os atendimentos em hospitais gerais e instituições habilitadas para serviços de média e alta complexidade. Em 2002, o governo federal destinava R$ 3,2 bilhões à Atenção Básica. Em 2015, o investimento alcançou R$ 18,7 bilhões. O número de Unidades Básicas de Saúde no Brasil também cresce a cada ano. Em 2010, havia cerca de 32,8 mil unidades em funcionamento. Até o início de novembro, são 41.688 em funcionamento.
UF |
MUNICÍPIO |
OBRA |
PARCELA |
VALOR REPASSADO |
SC |
SÃO FRANCISCO DO SUL |
CONSTRUÇÃO |
2ª |
R$ 244,8 mil |
SC |
SÃO FRANCISCO DO SUL |
CONSTRUÇÃO |
2ª |
R$ 244,8 mil |
SC |
CAMBORIÚ |
CONSTRUÇÃO |
3ª |
R$ 131,8 mil |
SC |
SÃO LUDGERO |
CONSTRUÇÃO |
3ª |
R$ 102,4 mil |
SC |
ÁGUA DOCE |
CONSTRUÇÃO |
3ª |
R$ 81,6 mil |
SC |
IOMERÊ |
CONSTRUÇÃO |
3ª |
R$ 81,6 mil |
SC |
LONTRAS |
CONSTRUÇÃO |
3ª |
R$ 81,6 mil |
SC |
XAVANTINA |
CONSTRUÇÃO |
3ª |
R$ 102,4 mil |
› FONTE: Agência Saúde