Foto: Gilmar de Souza
Nesta terça-feira, 29, o secretário de Estado da Defesa Civil SC, Rodrigo Moratelli, foi à Brasília para dar continuidade ao licenciamento ambiental da barragem de Botuverá/ SC. Na reunião com o presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, o secretário explicou todos as etapas que foram dadas até o momento. "Ficou acordado que o presidente do ICMBio irá assinar o documento até a próxima semana", resume. Conforme o secretário, a meta é que em até 15 dias, a partir da reunião de ontem, o termo esteja fechado e publicado.
Segundo Moratelli, depois da assinatura do ICMBio, o documento é encaminhado ao ministro do Meio Ambiente ou o secretário Executivo. "Nesse trâmite, a secretaria de Articulação Nacional vai monitorar e já conversou com o ministro para dar agilidade no processo", explica. Depois dessas etapas, o documento é enviado para SC para o secretário de Estado da Defesa Civil e o presidente da Fatma assinarem.
Após a assinatura e análises da Fatma, o documento retorna para a secretaria de Estado da Defesa Civil. Com a Licença Ambiental Prévia (LAP), a Defesa Civil SC estará apta para licitar a obra. Serão três licitações: a licitação da obra, da supervisão da obra e da aplicação dos planos básicos ambientais. Moratelli acredita que até o primeiro semestre de 2017 isso seja finalizado. Após dada a ordem de serviço, os trabalhos na obra devem durar entre 24 e 30 meses.
› FONTE: Assessoria de Comunicação Secretaria de Estado da Defesa Civil
