Mais de R$ 202 milhões foram executados em ações de adaptação às mudanças climáticas em Santa Catarina pelo Governo do Estado este ano. Um sistema computacional foi apresentado nesta terça-feira, 29, em Florianópolis, no seminário sobre análise do gasto público pela Secretaria de Estado do Planejamento, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda e da Defesa Civil. O projeto piloto foi financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“Foi um trabalho realizado em um curto espaço de tempo, com recursos limitados, mas eu acredito que alcançou a entrega de um produto extremamente relevante para políticas públicas e para apoiar a tomada de decisões. O próximo passo seria refinarmos a ferramenta e trabalhar junto aos órgãos do Governo para a aplicação da ferramenta”, avaliou a especialista sênior em clima e sustentabilidade do BID, Barbara Bracarz.
Segundo levantamento da equipe do projeto, 52% da população em Santa Catarina vive em áreas de vulnerabilidade alta e muito alta, considerando ameaças hidrológicas, como enchentes, temporais e outros eventos climáticos. A partir desse dado, é possível planejar investimentos para adaptação de mudanças do clima.
O projeto piloto proposto por Santa Catarina visou a construção de um sistema computacional e a elaboração de um Índice de Vulnerabilidade à mudança do clima, com ênfase na qualificação do gasto público de ações contidas no plano plurianual (PPA 2016 a 2019). Entre as ações, estão consumo de energia, construção de barragens e fiscalização ambiental. Até 2019, estão estimados R$ 4,8 bilhões em ações relacionados à mudança do clima.
“Em geral, a preocupação com as mudanças climáticas está no discurso das pessoas, mas não na ação. O projeto do Governo do Estado com apoio do BID mostra um avanço nesse sentido”, destacou o secretário de Estado do Planejamento, Murilo Flores.
A iniciativa catarinense faz parte do projeto Fortalecimento do Planejamento Orçamentário e Administração Fiscal de Mudanças Climáticas no Brasil. O projeto é realizado pela Secretaria do Planejamento, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Defesa Civil com apoio do BID e dos ministérios do Planejamento e da Fazenda.
Termo de cooperação com Ipea
Durante o seminário, o secretário de Estado do Planejamento, Murilo Flores, e o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, Constantino Cronemberger Mendes, assinaram um termo de cooperação técnica com o objetivo de consolidar uma relação interinstitucional entre a Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina e o Ipea. Será realizado, em conjunto, um estudo de dinâmicas territoriais para o aperfeiçoamento das políticas e qualificação dos gastos públicos.
› FONTE: Assessoria de Comunicação Secretaria de Estado do Planejamento
