Total de R$5,8 milhões será pago a entidades prestadoras de serviço nas áreas da assistência social e da educação no mês de dezembro
O prefeito Cesar Souza Junior anunciou na tarde de terça-feira (29) que vai deixar em dia o pagamento dos repasses às Organizações Não Governamentais que prestam serviços à Prefeitura nas áreas da assistência social e da educação. O comunicado foi feito aos representantes das entidades, em reunião ocorrida em seu gabinete. O montante totaliza aproximadamente R$5,8 milhões e será pago no mês de dezembro.
"Não fecharei o ano em débito. Não vou deixar vocês pendurados no que é da minha responsabilidade", sentenciou o prefeito, após afirmar que "os serviços de assistência social e de educação são prioridade absoluta para a gente".
No caso da assistência social, as 46 ONG - que têm convênio firmado com a Secretaria de Assistência Social - vão receber em 1º de dezembro a parcela que deveria ser paga em novembro. Já a parcela com pagamento previsto para dezembro, será repassada dentro do mês, em data a ser informada pela Prefeitura até o dia 20. Juntas, as duas parcelas somam R$1.891.440,55.
As 167 ONG com convênios firmados junto à Secretaria da Educação, por sua vez, vão receber a parcela atrasada (que também já deveria ter sido paga em novembro) no período de 02 a 09 de dezembro. Enquanto o pagamento da parcela seguinte terá encaminhamento idêntico ao que será dado aos conveniados da área da assistência social. Ao todo, as duas parcelas das entidades prestadoras de serviços educacionais totalizam cerca de R$ 3,9 milhões.
Aditivos
Na ocasião, o prefeito ainda atendeu à outra reivindicação das entidades: se comprometeu em formalizar os aditivos aos convênios, que garantem a prorrogação dos prazos de vigência pelos primeiros dois meses da próxima gestão. E informou, para fins de envio da documentação necessária, que os setores estratégicos dos órgãos fundamentais continuarão funcionando mesmo apesar do recesso de fim de ano do funcionalismo público municipal.
Da reunião com o prefeito, participou o padre Vilson Groh, do instituto de mesmo nome, e a coordenadora do Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis, Cíntia Mendonça, entre outros representantes de ONG. Da parte da Prefeitura, estavam ainda os secretários da Assistência Social, Sílvia de Lucca; da Educação, Rodolfo Pinto da Luz, e da Casa Civil, Paulo Ávila da Silva, além da chefe de gabinete, Grasiele Xavier de Ávila.
› FONTE: Secretaria Municipal de Comunicação/PMF