A Secretaria de Estado da Educação (SED) lançou, neste mês de novembro, mais um edital para a compra de produtos da agricultura familiar. As cooperativas e associações interessadas deverão entregar até dia 8 de dezembro as propostas na sede da secretaria, no Centro de Florianópolis. O edital de chamada Pública 028/2016 completo está disponibilizado no Portal de Compras do Governo do Estado.
Com esse novo edital, a previsão da secretaria para o ano letivo de 2017 é superar a marca de 30% dos recursos recebidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escola, de gêneros da alimentação adquiridos diretamente da agricultura familiar, exigidos pela legislação federal. O investimento total previsto é de R$ 17.133.440,00.
Este edital abrange a compra de 19 itens, como mel, feijão e leite, que deverão seguir uma série de normas de padronização para garantir a qualidade e o devido fornecimento. Um total de R$ 13.657.916,00 dos recursos do Programa Estadual de Alimentação Escolar serão aplicados na aquisição destes produtos diretamente de cooperativas e associações da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural.
Além deste edital, serão publicados em breve mais duas Chamadas Públicas para a aquisição de filé de tilápia, maçã e pinhão, e demais gêneros como carnes e hortifrutis para atender as escolas que trabalham com o sistema de autogestão da alimentação escolar.
Poderão participar deste chamamento público cooperativas e associações que atendam às exigências estabelecidas no edital, seus anexos e a legislação em vigor, cuja finalidade e ramos de atuação sejam pertinentes ao objeto do chamamento.
Encontro
Em agosto, a SED recebeu representantes de 25 cooperativas familiares e de quatro Gerências Regionais de Educação (Gered) para fazer um alinhamento em relação às datas e especificações para as chamadas públicas que serão realizadas. O encontro serviu como um bate-papo entre a equipe técnica da SED e os representantes das cooperativas familiares. De acordo com o gerente de Articulação com os Municípios, Osmar Matiola, “é importante ter este contato periódico com os fornecedores para que se possam debater as necessidades das Gereds e das cooperativas além de propor novas experiências para melhorar ainda mais a alimentação nas escolas”, destacou.
› FONTE: Assessoria de Imprensa Secretaria de Estado da Educação
