O Poder Judiciário de Santa Catarina espera realizar mais de 5 mil audiências durante a Semana Nacional da Conciliação, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 21 a 25 de novembro. Ao todo, 22 unidades de juizados especiais cíveis estão mobilizadas no estado até esta sexta-feira (25) para o evento, que busca resolver pendências que estejam ajuizadas ou não.
Em Florianópolis, a expectativa é que até 3 mil audiências sejam realizadas. Nelas é possível, por exemplo, buscar um acordo para o pagamento de tributos e taxas em atraso, como contas de luz, de água e impostos municipais. Questões que já estão na Justiça também podem ser solucionadas por meio das audiências de conciliação.
A Semana Nacional da Conciliação foi criada com o objetivo de despertar nas pessoas a necessidade do diálogo, ao invés do processo judicial, para a solução de suas disputas. Somente na segunda-feira, (21), primeiro dia da campanha, foram 531 audiências, com 247 acordos que resultaram no total de R$ 596 mil em valores homologados, conforme a Assessoria de Imprensa do Poder Judiciário catarinense.
“O Poder Judiciário tem tentado trabalhar muito com a cultura do diálogo. Infelizmente, no nosso país, não se dialoga mais, tudo termina em disputa judicial, mesmo com a Justiça assoberbada de tantos processos”, comenta a juíza de 2º grau Janice Ubialli, subcoordenadora do Sistema de Juizados Especiais.
Em uma das audiências realizadas nesta quinta-feira (24), na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), duas empresas que tinham contrato com a Prefeitura de São José, na Grande Florianópolis, buscavam resolver processos que se arrastam há nove anos. “Há muitas vantagens nessa iniciativa de conciliação, pois ambas as partes têm a necessidade de pôr um fim à disputa para que todos saiam satisfeitos”, comentou a advogada das empresas, Daniela Monegotto.
Para o procurador-geral do município de São José, Rodrigo Machado, a Semana Nacional da Conciliação pode ser auxiliar nas finanças dos municípios, que atravessam dificuldades. “Na atual conjuntura econômica, podemos buscar pela conciliação a recuperação de dívidas que o município tem a receber com os contribuintes. Só em São José, temos 50 mil ações de execução fiscal”, disse.
Mais informações sobre a Semana Nacional da Conciliação em Santa Catarina podem ser obtidas pelo email [email protected] ou nos telefones (48) 3287-2976 e 3287-2932.
› FONTE: Agência AL
