Procuradoria atua em diversos municípios da região
A mais nova sede catarinense do Ministério Público Federal será inaugurada oficialmente nesta quinta-feira, dia 24 de novembro, às 19 horas. O novo endereço da Procuradoria da República em Tubarão é Rua Tubalcaim Faraco, n°150, Edifício Seven Business Center, 11°andar, Centro.
A nova sede conta com área privativa de 1.468 m2, no 11º e 12º andares de um prédio moderno e bem planejado, na região central da cidade, contendo auditório, sala de atendimento ao cidadão, sala de reuniões, gabinetes, salas de secretaria e assessoria. Estão lotados na Procuradoria da República em Tubarão dois procuradores da República, 19 servidores, quatro estagiários e quatro terceirizados.
Além de Tubarão, a Procuradoria atende também toda subseção judiciária da região, composta pelos municípios Armazém, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Grão Pará, Jaguaruna, Pedras Grandes, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho, Treze de Maio e Tubarão.
Breve histórico da PRM Tubarão
A Procuradoria da República em Tubarão foi instalada em 19 de novembro de 2001, no Edifício Portugal, mesmo prédio em que funciona a Justiça Federal, ocupando, inicialmente, parte do 5º andar.
Exercia o cargo de procuradora-chefe em Santa Catarina Ana Lúcia Hartmann, e a equipe de servidores contava com sete integrantes. A área de atuação estendia-se por todos os municípios da AMUREL e as demandas judiciais concentravam-se em apenas uma Vara Federal na cidade.
Inicialmente procuradores da República lotados em Criciúma atuaram de forma itinerante em Tubarão, até a vinda de Celso Antonio Tres, que respondeu pela unidade entre os anos de 2003 e 2011.
Nesse período houve a criação da Vara Previdenciária e Juizado Especial Federal na Justiça Federal em Tubarão e, no ano de 2006, foi instalada a Subseção Judiciária de Laguna-SC, transformando a unidade do MPF em Procuradoria Pólo, por atuar perante as duas Subseções Judiciárias, abrangendo 19 municípios.
Em 2011 passou a atuar na unidade Michael Von Muhlen de Barros Gonçalves, substituído no ano de 2013 pelos atuais Procuradores da República, Daniel Ricken e Eloi Francisco Zatti Faccioni.
Com o aumento da demanda de trabalho constatou-se a necessidade de organizar melhor a dinâmica e o funcionamento do núcleo, além de observar regras de acessibilidade, possibilitando aos cidadãos acesso adequado ao órgão público.
A Administração do MPF, então exercida por Marcelo da Mota, procurador-chefe em Santa Catarina, em conjunto com os procuradores da República aqui lotados, iniciou as tratativas com a empresa construtora do Edifício Seven, trabalho que teve continuidade na gestão do atual procurador-chefe, Roger Fabre, chegando-se ao resultado que hoje é inaugurado.
› FONTE: Assessoria de Comunicação Procuradoria da República em SC
