Foto: Arquivo SDC
Na quarta-feira, 16, o gerente de reabilitação da Defesa Civil de SC, José Abreu, esteve em Brasília para se reunir com técnicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e com representantes do Ministério da Integração Nacional. Na ocasião, o gerente discutiu as necessidades de reconstrução em municípios catarinenses afetados por eventos severos no mês de outubro. Entre eles, estão Tubarão, Capivari de Baixo e Navegantes.
De acordo com José, os municípios ainda têm pendências na elaboração final do Plano de Trabalho de Reconstrução. Segundo ele, o documento será enviado pelo sistema informatizado o Governo Federal. “Todos os planos serão inseridos no S2ID para que o Governo Federal avalie as necessidades de cada município”, ressaltou.
José também lembrou que esses documentos são fundamentais não só para liberação de recursos da União, mas para firmar convênios com o Estado para processos de reabilitação. “O município precisa diferenciar nesses planos de trabalho o que é reabilitação e o que é reconstrução”, disse.
O técnico catarinense reforçou que os primeiros planos apresentados estão com informações inconsistentes, o que dificultaria o processo de liberação de recursos públicos. No entanto, José destacou que Santa Catarina já destinou todo recurso humano para atender a necessidade emergencial. Pelo menos seis coordenadores regionais foram para os municípios afetados para auxiliar no levantamento de dados sobre os danos e prestar socorro. O secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, também acompanha de perto os processos.
Conforme Moratelli, hoje, Santa Catarina já é um exemplo de agilidade na liberação de recursos federais. Atualmente, em poucos meses, a União libera valores para reconstrução de municípios, o que antigamente, levava anos, quando os planos eram aprovados. “Já evoluímos muito com a participação mais efetiva do Estado na confecção dos documentos e filtragem dos dados apresentados ao Ministério da Integração, mas os municípios têm que ser ágeis também”, reforçou.
Moratelli lembrou ainda que a liberação de recursos federais só será possível após os planos de trabalho de reconstrução serem enviados de forma corrreta. Eles serão apresentados ao Governo Federal com as obras que devem ser feitas após efeito do evento descrito no Formulário de Identificação de Desastres (Fide). O documento é preenchido pelo município em, no máximo, dez dias após a data do registro do fenômeno. Todas as informações contidas nesse documento, como prejuízos e danos, deverão ser comprovados pela Defesa Civil local, para que o processo de homologação e reconhecimento de situação de emergência sejam confirmados pelo Estado e Governo Federal.
A gerente de Logística e Mobilização, Renata Gaia, disse que mais de 5,5 mil telhas foram destinadas para os municípios do Sul do Estado durante o vendaval que atingiu cidades como Tubarão e Capivari de Baixo. Algumas coberturas ainda estão em fase de distribuição. A operação é responsabilidade do município, que faz também o cadastro dos necessitados.
› FONTE: Assessoria de Imprensa Secretaria de Estado da Defesa Civil
