O vice-governador Eduardo Pinho Moreira e o presidente da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), Gean Loureiro, assinaram, nesta quinta-feira, 31, um termo de cooperação técnica com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para voltar a licenciar Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH). A assinatura foi durante a abertura oficial de um encontro do setor: “Futuro das Pequenas Centrais Hidrelétricas”, realizado na Fiesc.
Segundo Moreira, esta ação só foi possível devido ao comprometimento do presidente da Fatma em acelerar o processo. “Devemos creditar essa conquista, tão importante para o Estado, ao trabalho do presidente da Fatma, Gean Loureiro, e às partes envolvidas neste processo, realmente estão de parabéns”.Para o presidente da Fatma, Gean Loureiro, é preciso fomentar cada vez mais a criação de energias limpas, como as hidrelétricas.
A Fatma não licenciava PCHs há mais de três anos, após uma recomendação do MPSC que divergia do modo licenciatório. Por determinação do governador Raimundo Colombo e do vice Eduardo Moreira, o presidente da Fatma buscou um consenso com o Ministério Público e obteve êxito. O documento assinado entre os órgãos regula o licenciamento das Pequenas Hidrelétricas e permitirá que, até o final do ano, a Fundação volte a autorizá-las.
› FONTE: Governo do Estado de SC