A proposta de revisão da destinação, da canalização e das condições de uso das faixas e canais de radiofrequência será debatida com a sociedade. Os canais e as faixas de radiofrequência são utilizados para a exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC); do Serviço Auxiliar de Repetição de Televisão (RpTV) e do Serviço de Televisão em Circuito Fechado com a Utilização de Radioenlace (CFTV). A audiência pública será realizada nesta terça-feira (01/11), a partir das 9h30, na sede da Anatel, em Brasília/DF, auditório do 2º andar, do bloco E. A audiência é aberta ao público.
O tema da audiência foi objeto da Consulta Pública nº 24. O aviso de audiência foi publicado no Diário Oficial da União no dia 19 de outubro. O texto completo do anexo e a documentação relativa ao objeto da audiência estão disponíveis na página da Anatel na internet e na Biblioteca da Agência.
› FONTE: Assessoria de Imprensa Anatel
