Foto: Eduardo G. de Oliveira/Agência AL
Quem passa rotineiramente em frente à sede da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), no Centro de Florianópolis, não se surpreende mais em ver estandes e barraquinhas de verduras, frutas e hortaliças. Desde junho deste ano, sempre na primeira sexta-feira de cada mês, funciona no local uma feira de alimentos orgânicos, organizada pela instituição com o objetivo de incentivar a produção e comercialização de produtos sustentáveis em Santa Catarina.
“O Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos, sendo que seu uso muitas vezes é feito fora dos controles técnicos, o que quer dizer que estes químicos acabam chegando à mesa do consumidor. Neste sentido, a abertura deste espaço é importante para qualificar a alimentação das pessoas e divulgar as boas iniciativas implementadas no nosso estado”, destaca o biólogo Rogério Castro, da Gerência de Licenciamento Agrícola e Florestal da Fatma.
Na última edição da feira, realizada no dia 7 de outubro, um dos destaques foi a apresentação do projeto Madeira Nativa, desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em conjunto com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Regional de Blumenau (Furb), Universidade de Freiburg (Alemanha) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Na ocasião foram apresentadas ao público espécies de árvores nativas como licurana, jacatirão, pau-jacaré, canelas, entre outras, destacando como é possível utilizar o potencial madeireiro das florestas secundárias [decorrentes de recultivo], sem pôr em risco a biodiversidade. “Há madeiras muito boas, que não estão sendo aproveitadas devidamente, pois os agricultores não têm autorização para comercializá-las. Nosso objetivo é que eles tenham essa possibilidade legal, até para promover a conservação ambiental. É sabido que o manejo das árvores, se bem feito, contribui para a melhora da floresta”, destacou o professor de Ecologia e Manejo Florestal da UFSC, Alfredo Fantini.
Incentivo ao empreendedor primário
Além do incentivo à produção orgânica, os agricultores familiares também contam agora com novos benefícios fiscais para o desenvolvimento da atividade. Com a edição, em julho deste ano, da Lei 16.971/2016, microprodutores primários passam a ser isentos do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), contando ainda com tratamento diferenciado em relação às obrigações ambientais e sanitárias.
A medida favorece a pessoa física, ou o grupo familiar, regularmente inscrito no Cadastro de Produtor Primário da Secretaria de Estado da Fazenda, que explore até quatro módulos fiscais, que utilize predominantemente a mão de obra da família e tenha como principal meio de subsistência a renda obtida pela atividade agropecuária, extrativa vegetal ou mineral, turismo rural, pesca artesanal, maricultura, apicultura e congêneres.
Para Anderson Luiz Romão, que expõem hortaliças na feira orgânica da Fatma, a nova legislação deve contribuir para o aumento da renda dos pequenos agricultores e também para o desenvolvimento de entidades associativas como a Sabor da Terra. A cooperativa, da qual é vice-presidente, congrega 32 produtores da região da Grande Florianópolis e atualmente destina parte de seus produtos para composição da merenda escolar de Biguaçu. “Para nós, esta é uma oportunidade para investirmos esse dinheiro, que seria destinado ao pagamento de ICMS, em outras coisas importantes para nós, como a aquisição de caixas para o armazenamento dos produtos, ou até cursos para os nossos integrantes.”
› FONTE: Agência AL
