Aor Steffens Miranda, Murilo Casemiro Mattos, Sidney Eloy Dalabrida, Fábio Strecker Schmitt, Sonia Maria Demeda Groisman Piardi e Marcílio de Novaes Costa agora integram o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, empossou na noite desta sexta-feira (7/10), seis novos Procuradores de Justiça, em sessão solene realizada no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Aor Steffens Miranda, Murilo Casemiro Mattos, Sidney Eloy Dalabrida, Fábio Strecker Schmitt, Sonia Maria Demeda Groisman Piardi e Marcílio de Novaes Costa agora integram o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Em seu discurso, o Procurador de Justiça Fábio Strecker Scmitt, que falou em nome dos novos Procuradores de Justiça, destacou o compromisso do novo cargo. “Agora temos a missão de sermos a voz do Ministério Público no Segundo Grau de Jurisdição de nosso Estado para a defesa, intransigente e ativa, da democracia, da ordem jurídica, das garantias individuais, dos direitos e valores sociais e da aplicação da lei penal. Ideal que muitas vezes parece utópico num país com tantas mazelas, de tantas desigualdades, no desafio de, mais do que apaziguar conflitos, apaziguar as almas”, afirmou.
Strecker comentou, ainda, que “há momentos que a vida nos convida a refletir acerca da nossa história, a reler as páginas já escritas da nossa existência, a olhar o passado, a projetar o futuro. A promoção ao cargo de Procurador de Justiça parece ser um desses momentos. Ao rever esse filme da vida, ainda inacabado, e, espero, muito longe do fim, salta aos olhos a presença de tantas pessoas que me ajudaram a chegar até aqui, que continuam caminhando ao meu lado, as quais, nem sempre tive a oportunidade de externar minha gratidão.”
O novo Procurador de Justiça complementou: “fomos forjados, em nossa formação institucional, pela Constituição Federal 1988, que projetou um Ministério Público de postura ativa, seja na defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, seja no exercício da ação penal pública, e mesmo nas causas em que sua intervenção no processo se dê na condição de custos legis, fiscal da lei, somos órgãos intervenientes ativos na tutela dos direitos e valores sociais que ensejam nossa participação no feito e que em processo algum seremos meros expectadores pois trazemos na alma o &39;dna&39; da inquietude, do inconformismo com as mazelas que gracejam em nossa sociedade.”
Ao fim do discurso, Fábio Strecker afirmou que quer continuar a contribuir, atuando, agora, no Segundo Grau da Instituição, para a construção de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária. “Penso que a este desafio devemos nos lançar. Tanto nas Promotorias de Justiça quanto nas Procuradorias de Justiça temos um campo fértil para essa semeadura, cujos frutos, em safras melhores outras nem tanto, certamente serão a felicidade e a paz. Se não a &39;paz social&39; tão almejada, quase utópica, mas, ao menos a nossa paz de espírito por termos, ao longo da vida institucional, combatido o bom combate.”
O Procurador de Justiça Francisco Bissoli Filho, representando o Colégio de Procuradores de Justiça, saudou os empossados com uma síntese biográfica institucional de cada um destacando a vasta experiência profissional. “Todos aqui contam com mais de duas décadas de intensa vida institucional, com exceção da Procuradora de Justiça Sonia Maria Demeda Groismann Piardi, que já conta com três décadas de atividades ministeriais, o que lhes possibilitou acumular aprofundados conhecimentos jurídicos e desenvolver habilidades, percepções e sensibilidades para o desempenho das funções do novo cargo.”
Bissoli reforçou, ainda, a necessidade de lidar com a diversidade de opiniões nos órgãos colegiados, exigindo a constante busca da convergência nas decisões coletivas, sem que exista agressão às consciências individuais dos novos Procuradores de Justiça, pois elas são imprescindíveis dentro de uma democracia. “As suas atuações, como órgão de execução, serão diferenciadas, em face de estar o Procurador de Justiça incumbido de atuar perante o Tribunal de Justiça do Estado e perante os tribunais superiores, todos eles órgãos colegiados e formadores de jurisprudência. E quando se trata de prestação jurisdicional, é necessário chamar atenção para um fenômeno do nosso tempo: a judicialização da política e a politização da justiça”, afirmou.
Francisco Bissoli Filho citou, também, o aumento de responsabilidade que recairá sobre os empossados no em assuntos relacionados a análise processual. “O Tribunal de Justiça do Estado se constitui, em regra, na última instância de análise da prova, o que impõe maiores cuidados para evitar sérios e irreparáveis prejuízos aos jurisdicionados. E quando o Ministério Público e o Poder Judiciário não tem o devido cuidado de, com as suas ações e decisões, não causarem desequilíbrio no exercício dos poderes políticos, já que a linha divisória entre Política e a Justiça não é tão nítida, e acabam tomando para si a solução de problemas que são da esfera, exclusivamente, política, tem-se a possibilidade da politização da justiça”, complementou.
O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, encerrou a sessão destacando a importância deste momento para o Ministério Público de Santa Catarina. “A posse de seis novos colegas Procuradores de Justiça mostra o crescimento de nossa instituição. A emoção que sentimos na noite de hoje reforça o sentimento de responsabilidade. Somos gratos pela caminhada de cada um dos senhores, que escolheram o caminho da dedicação, do empenho”, disse. Para concluir, Neis lembrou que durante a solenidade todos voltaram no tempo, recordando suas histórias. “Tenho certeza que todos nós, hoje, ao lembrar de nossas histórias, relembramos os investimentos, e não das renúncias, que fizemos para hoje colhermos os frutos de nosso trabalho. Colegas, vocês trazem na sua história uma trajetória de muito trabalho nas causas sociais, então sejam bem-vindos ao Colégio de Procuradores”, finalizou.
O Procurador de Justiça exerce as atribuições do Ministério Público junto ao Tribunal de Justiça, também pode interpor recursos das decisões do Tribunal de Justiça aos Tribunais Superiores.
Importância do cargo para os novos procuradores
O Procurador de Justiça Sidney Eloy Dalabrida comentou que a posse no cargo de Procurador de Justiça representa o início de uma nova etapa na defesa da missão constitucional do Ministério Público. “Fortalecido pela experiência, ascendo à procuradoria com o compromisso de lutar com determinação pela realização da Justiça”, disse.
A Procuradora de Justiça Sonia Maria Demeda Groisman Piardi falou sobre as metas e objetivos que assumirá no cargo. “A minha meta como Procuradora de Justiça é dar continuidade as atividades exercidas no primeiro grau, espreitando as relações e mantendo a mesma postura processual assumida.”
O Procurador de Justiça Fábio Strecker também comentou as suas expectativas ao assumir a nova missão. "É uma importante etapa da vida institucional. Ao tempo em que é um novo desafio, pois a atuação em Segundo Grau é bem diferente daquela no Primeiro Grau, também é uma oportunidade de renovação dos compromissos institucionais. Nesse sentido, novas possibilidades de atuação se abrem para buscar o cumprimento da missão constitucional do Ministério Público. Penso que no Segundo Grau temos a possibilidade de buscar o reconhecimento e o fortalecimento das teses institucionais e a grande responsabilidade de dar continuidade ao excelente trabalho desenvolvido pelos Promotores de Justiça. Espero poder cumprir bem essas importantes funções", ressaltou.
Conheça os novos procuradores de justiça
Aor Steffens Miranda
Quando ingressou no MPSC: 11/01/1990
Quais Comarcas passou: Joinville, Anita Garibaldi, Santa Cecília, Canoinhas, Criciúma, Itajaí e Florianópolis
Última Comarca de atuação: Titular da 26ª Promotoria de Justiça de Florianópolis.
Murilo Casemiro Mattos
Quando ingressou no MPSC: 11/01/1990
Quais Comarcas passou: Concórdia, Seara, Ibirama, São Miguel do Oeste, Itajaí, Pomerode e Brusque
Última Comarca de atuação: Titular da 20ª Promotoria de Justiça de Florianópolis.
Sidney Eloy Dalabrida
Quando ingressou no MPSC: 16/10/1992
Quais Comarcas passou: Jaraguá do Sul, Cunha Porã, Xaxim, Canoinhas, Lages, Joinville e Florianópolis
Última Comarca de atuação: Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Florianópolis e Coordenador da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional (CISI).
Fábio Strecker Schmitt
Quando ingressou no MPSC: 16/10/1992
Quais Comarcas passou: Joinville, São Carlos, Capinzal, Timbó, Lages e Florianópolis
Última Comarca de atuação: Titular da 19ª Promotoria de Justiça de Florianópolis.
Sonia Maria Demeda Groisman Piardi
Quando ingressou no MPSC: 25/04/1983
Comarcas em que atuou: Araranguá, Içara, Sombrio, Indaial, Rio do Sul e Florianópolis
Última Comarca de atuação: Titular da 33ª Promotoria de Justiça de Florianópolis.
Marcílio de Novaes Costa
Quando ingressou no MPSC: 30/08/1991
Quais Comarcas passou: Joinville, Itapiranga, Dionísio Cerqueira, São Joaquim e Florianópolis
Última Comarca de atuação: Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Florianópolis.
› FONTE: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
