Foto: divulgação internet
Um professor universitário propõe uma quebra de paradigmas na forma de abordagem ao usuário de drogas. Para ele, esse público deve deixar de ser visto como questão de segurança pública e passar a ser assistido como questão de saúde e assistência social. A entrevista foi concedida ao jornal O Estadão e publicada no último 23 de setembro.
Durante o diálogo, o professor do Departamento de Psicologia Médica e Psiquiatria da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luís Fernando Tófoli, falou sobre a quantidade de prisões provisórias e processos de usuários para a esfera pública. As informações demonstram a forma que o país encara a questão: como segurança pública.
Tófoli, porém, defende que a descriminalização e a política de redução de danos são caminhos para modificar esse cenário. O primeiro termo diz respeito à não criminalizar o usuário de drogas, oferecendo a ele tratamento adequado. Já o segundo foca nos dependentes com situação problemática, para que possam reduzir o consumo aos poucos.
Em sua fala, o estudioso abordou alguns avanços ocorridos na Lei 11.343/2006, também conhecida como Lei de Drogas. No início, as figuras de traficante e usuário de drogas recebiam penas equivalentes. Após um conjunto de debates no Congresso Nacional, ficou entendido que deveria haver uma distinção de penas, e em 2006, o desencarceramento do usuário. Contudo, o professor nota que o termo não é sinônimo para descriminalização.
Na entrevista ao Estadão ele abordou, ainda, que seria natural que o Brasil já tivesse descriminalizado o porte de drogas para uso pessoal. Ele comentou que o processo acontece em quase toda a América do Sul e grande parte da Europa. Para Tófoli, o usuário precisa ter acesso ao sistema de tratamento, em vez de ser criminalizado.
Ele finaliza a entrevista destacando que a proibição às drogas “precisa ser colocada em tela de forma cuidadosa e honesta, observando todos os prós e contras, e ofertando respostas que sejam proporcionais aos danos reais que as drogas causam”.
De olho no problema
O Observatório do Crack, da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha de perto o tema. Ao longo dos últimos anos, o Observatório tem participado de diversas audiências públicas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados onde se discute a descriminalização do usuário de drogas.
Para alguns especialistas, a medida oferece proteção excessiva aos dependentes químicos. Já outros acreditam que a mudança poderia descongestionar o fluxo nas prisões brasileiras, que em sua grande parte, enfrentam problemas com a superlotação.
› FONTE: Agência CNM
