Durante a reunião foram debatidas estratégias de atuação conjunta e expostos os principais problemas relacionados aos setores regulados, como os de energia elétrica, telecomunicações e combustíveis
Os Centros de Apoio Operacionais do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Rio Grande do Sul (MPRS) reuniram-se com o Subprocurador-Geral da República José Elaeres Marques Teixeira, Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para elaboração de uma estratégia de atuação conjunta para o enfrentamento a condutas reiteradas de prestadores de serviços regulados que atentem contra os direitos dos consumidores e a livre concorrência. A reunião ocorreu nesta segunda-feira (26/9), na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
Durante a reunião foram expostos os principais problemas relacionados aos setores regulados nos Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, como os de energia elétrica, telecomunicações e combustíveis. Esta foi a primeiro encontro resultante de Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e os Ministérios Públicos dos estados da Região Sul do Brasil. "A reunião foi muito proveitosa e a parceria certamente resultará em maior agilidade e eficácia na defesa dos direitos dos consumidores de serviços regulados", considera o Promotor de Justiça João Alexandre Massulini Acosta, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC.
No período da tarde, Marques Teixeira reuniu-se com o Coordenador de Recursos Cíveis do MPSC, Procurador de Justiça Jacson Corrêa. Os Coordenadores trataram dos recursos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de interesse do Ministério Público de Santa Catarina, na área do consumidor, que possam contar com a colaboração da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
"Além do apoio para a interlocução direta nos Tribunais Superiores, a cooperação conjunta ente o Ministério Público Estadual e Federal ganha relevância estratégica, com a definição de temas comuns nas áreas principais de atuação institucional", concluiu Jacson Corrêa.
› FONTE: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
