A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pretende julgar até o final do ano o processo sobre a possibilidade de aborto no caso de grávidas infectadas pelo vírus da zika. A informação foi anunciada nesta sexta-feira, 23 de setembro, durante conversa com jornalistas. Cármen Lúcia também destacou que o “tema é mais delicado” que o aborto em caso dos bebês acéfalos.
“Eu acho que [o aborto em caso de zika] é mais delicado, até por causa do momento em que estamos vivendo em que aconteceu isso, e a sociedade quer participar [da discussão]”, disse a presidente do STF, durante café da manhã com os repórteres. Questionada sobre as diferenças desse novo julgamento com o caso dos fetos anencéfalos, Cármen Lúcia foi firme: “É outra coisa, completamente diferente”.
Em abril de 2012, o Supremo decidiu, por 8 votos a 2, que o aborto de feto sem cérebro não é crime. Cármem Lúcia foi uma das ministras que emitiu parecer favorável à possibilidade de interrupção da gestão nesse caso.
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) é a autora da nova ação, que pede o direito de aborto para mulheres infectadas pelo vírus da zika. O tema divide as autoridades. Um ministro, ouvido reservadamente pela equipe de broadcast do Estadão, acredita que essa discussão será mais complexa, já que os bebês com microcefalia apresentam “potencial de vida”.
Há aqueles que acreditam que a continuidade da gestão nessas condições representa risco à saúde da mulher. Já outros argumentam que o aborto violaria o direito à vida.
› FONTE: Agência CNM, com informações da Agência Estado
