Levantamento aponta mais de 800 denúncias em Santa Catarina no ano passado
Nesta sexta-feira (23), Florianópolis recebe a oficina de disseminação do Plano Nacional e Pactuação do Plano Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. O encontro, que reúne profissionais interessados nessa temática, antecede o Dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infantojuvenil (24 de setembro), data escolhida por Santa Catarina para lembrar a importância de combater o abuso e a violência sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa conta com o apoio da Eletrosul por meio do Comitê de Gênero e Raça e da Assessoria de Relações Institucionais. As vagas são limitadas e as inscrições são gratuitas pelo e-mail: [email protected]
Na programação do evento, que acontece das 9h às 18h, no Florianópolis Palace Hotel, no Centro, está previsto debate sobre o panorama da violência sexual contra crianças e adolescentes em Santa Catarina, a apresentação do Plano Estadual e Nacional de Enfrentamento, e ainda um painel sobre estratégias de mobilização.
Em Florianópolis, a oficina de disseminação é promovida pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca Rio de Janeiro), Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e Rede ECPAT Brasil com apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Ministério Público de Santa Catarina e do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infantojuvenil.
Números em Santa Catarina
Levantamento do Ministério Público Estadual aponta que, somente em 2015, foram registradas 487 ações penais por estupro contra vulnerável e 22 outros crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes no Estado. Em 2015, o Ministério Público de Santa Catarina recebeu, via Disque 100 (Disque Direitos Humanos), 805 denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, conforme dados repassados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. Entre janeiro e maio de 2016, já foram registradas 273 denúncias desse tipo no Estado.
Denúncia pelo Disque 100
O Disque Direitos Humanos - Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer telefone fixo ou móvel, bastando discar 100. As denúncias podem ser anônimas, e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante.
Outros canais de denúncia:
- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude;
- Conselho Tutelar;
- Delegacias comuns ou especializadas em crimes contra crianças e adolescentes;
- Safernet - combate à pornografia infantil na Internet no Brasil;
- Em Florianópolis: SOS Criança - telefone 0800 643 1407, com ligação gratuita.
› FONTE: Savannah Comunicação Corporativa
