A menos de um mês para as eleições municipais de 2016, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) cuida dos últimos detalhes para que os 4.985.048 eleitores do estado possam exercer seu direito ao voto no dia 2 de outubro.
O processo de preparação da instituição para as próximas eleições inclui várias etapas, como atualização dos dados dos eleitores, manutenção das urnas, vistoria dos locais de votação, convocação e treinamento de mesários. “A Justiça Eleitoral se preparou muito para esse momento. Faltando menos de trinta dias para as eleições, já temos as ações praticamente finalizadas. Agora estamos concluindo o treinamento de mesários e alguns preparativos relativos a sistemas. Teremos ainda o procedimento de configuração das mídias que serão inseridas nas urnas para prepará-las para a votação”, destacou o diretor-geral do TRE-SC, Sérgio Manoel Martins.
As reuniões de capacitação dos cerca de 66 mil mesários das 105 zonas eleitorais do estado começaram no dia 27 de agosto e seguem até 24 de setembro.
Cadastro eleitoral
A preparação para o pleito foi intensificada com o cadastro biométrico obrigatório em cinco municípios catarinenses, em janeiro deste ano. Outras 14 cidades do estado já haviam finalizado a coleta das digitais. Dessa forma, em Santa Catarina, 19 municípios possuem votação 100% biométrica – incluindo Joinville, Blumenau e Florianópolis, os três maiores colégios eleitorais do estado.
Além disso, a biometria já começou a ser realizada de forma ordinária em mais nove municípios, onde a votação acontecerá de forma mista (tradicional e biométrica) nessas eleições.
O fechamento do cadastro eleitoral ocorreu no dia 4 de maio. Até esse prazo, os eleitores puderam realizar os procedimentos de transferência, atualização cadastral e inscrição no cadastro eleitoral. Os dados foram compilados e enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Posteriormente, passaram por uma auditoria e foi então iniciada a geração dos arquivos para a folha de votação e a execução da carga de dados.
Eleitores impedidos de votar
De acordo com o TRE-SC, 146.676 eleitores estão com os títulos cancelados nos municípios de Florianópolis, Joinville, Blumenau, Palhoça, Biguaçu, Santo Amaro da Imperatriz e São José por não terem realizado o cadastramento biométrico dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral.
Florianópolis teve o maior índice de cancelamentos, totalizando 44.169 eleitores. O número representa 14,07% do eleitorado da Capital catarinense.
Portal do Eleitor
Para facilitar a comunicação entre a Justiça Eleitoral e os eleitores, o TRE-SC lançou, em junho, o Portal do Eleitor em seu site. Por meio desse novo canal foi viabilizada a centralização de informações dos eleitores, a emissão de certidões e a convocação de mesários via internet.
Propagandas eleitorais
As propagandas eleitorais começaram a ser transmitidas no rádio e na televisão no último dia 26 de agosto. Antes disso, os municípios onde existem veículos de imprensa locais realizaram reuniões para definição do plano de mídia. Nos encontros, representantes de partidos políticos, de coligações, de emissoras de televisão e de rádio se reuniram para o sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita.
Urnas e simulados
Para garantir o bom funcionamento das urnas, o TRE-SC participou de dois simulados nacionais de urnas e sistemas eleitorais, promovidos pelo TSE, nos meses de junho e agosto.
No final de julho, foi feito o treinamento dos auditores de configuração de urna. No total, 34 servidores do TRE-SC foram capacitados para supervisionar as urnas que serão utilizadas nas próximas eleições municipais.
A entrega das urnas que serão utilizadas no pleito foi finalizada no dia 19 de agosto. Ao todo, a Justiça Eleitoral efetuou 20 roteiros de distribuição. Das 20.244 urnas que serão usadas nas eleições, mais de 18 mil foram encaminhadas aos municípios. As restantes ficam armazenadas no próprio depósito de urnas, localizado em São José, e atenderá Florianópolis e alguns municípios da região.
As urnas passam por processos de manutenção, realizados pelos técnicos de urnas contratados pela Justiça Eleitoral. Em seguida, elas serão carregadas com os dados oficiais para o próximo pleito e passarão pela audiência de lacração. Depois desses procedimentos, estarão prontas para o dia da eleição.
Julgamentos e prazos
A escolha dos candidatos para o próximo pleito começou com as convenções partidárias, ocorridas no período de 20 de julho a 5 de agosto. O prazo para pedidos de registros de candidaturas foi encerrado em 15 de agosto.
No total, cerca de 17 mil pedidos foram realizados em Santa Catarina. O prazo para que eles sejam julgados pela Justiça Eleitoral termina hoje, 12 de setembro, conforme consta no calendário eleitoral. “Dados de ontem apontam que 91% das 17.084 candidaturas foram julgadas. Há 139 indeferidas, 210 impugnações e 200 candidatos impugnados”, disse Martins.
Também termina nesta segunda-feira (12) o prazo para substituição dos candidatos das Eleições 2016. A exceção fica por conta do caso de falecimento de candidato, quando o procedimento poderá acontecer mesmo após esse prazo. Vale lembrar que não será admitido o pedido de substituição de candidatos quando não forem respeitados os limites de no mínimo trinta por cento e no máximo de setenta por cento para candidaturas de cada sexo.
Plantões
Devido aos prazos processuais contínuos, começou em 18 de agosto o atendimento aos finais de semana da Secretaria do TRE-SC e dos cartórios eleitorais do estado. “Os cartórios ficam abertos para que possam ser protocolizados pedidos, petições a respeito dos processos em andamento na Justiça Eleitoral, como medidas cautelares, que podem ocorrer durante todo esse período até a diplomação”, explicou Martins.
O regime de plantão se estenderá até o dia 7 de outubro. O horário de expediente é das 14 às 19 horas. A necessidade de prorrogação do plantão será reavaliada após a realização do primeiro turno das Eleições 2016.
Para facilitar o trabalho dos magistrados eleitorais, o TRE-SC lançou 40 enunciados sobre registros de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas para as próximas eleições municipais. Os enunciados foram elaborados com base em decisões reiteradas da Corte Eleitoral de Santa Catarina e têm como finalidade acelerar o processo eleitoral.
Eventos preparatórios
Com o objetivo de preparar magistrados, promotores, partidos, pré-candidatos, advogados, contadores e servidores para a realização e participação no próximo pleito, a Justiça Eleitoral promoveu a Semana Eleitoral entre os dias 4 e 8 de julho. O evento contou com palestras, reunião com representantes dos partidos políticos, com os juízes eleitorais e treinamento dos chefes de cartórios do estado.
Também foi realizado o Congresso de Direito Eleitoral Catarinense, que discutiu as novas regras inseridas pela Reforma Eleitoral. O encontro foi promovido pelo TRE-SC, pela Comissão de Direito Eleitoral da Seccional da OAB/SC e pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Campanha "A Vitória da Democracia"
O TRE-SC lançou a campanha “A Vitória da Democracia”, que tem como propósito informar o eleitor sobre a importância da escolha consciente dos candidatos, do exercício livre do voto, da fiscalização ativa dos gastos de campanha e do acompanhamento dos mandatos dos representantes eleitos.
Além disso, a Justiça Eleitoral deixa à disposição uma série de ferramentas, como o Simulador de votação, o Sistema de divulgação de candidaturas e contas eleitorais, a Lex Eleitoral, o Guia do Candidato, o Manual de Propaganda Eleitoral, a Cartilha de Propaganda Eleitoral, o Resumo Estatístico, entre outras.
Parcerias
Para fortalecer a democracia representativa e melhorar a gestão pública e a atuação parlamentar, o TRE-SC e a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) firmaram convênio para promover a qualificação dos candidatos e eleitos no pleito municipal deste ano. Ações de capacitação já estão em fase de desenvolvimento, voltadas aos postulantes aos cargos eletivos; e prosseguirão após as eleições, destinadas efetivamente para os candidatos eleitos.
A Justiça Eleitoral catarinense também realizou reuniões com representantes das polícias militar, civil, rodoviária e federal para alinhar a logística de segurança das Eleições 2016. Além disso, representantes do TRE-SC e das zonas eleitorais reuniram-se nos últimos meses para garantir que tudo ocorrerá como esperado no dia do pleito municipal.
› FONTE: Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC
