O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) deu início, nesta quinta-feira (1º), ao treinamento dos mesários que atuarão nas Eleições 2016 em Florianópolis. As atividades foram realizadas no auditório Deputada Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa. As reuniões de capacitação dos cerca de 66 mil mesários das 105 zonas eleitorais do estado começaram no dia 27 de agosto, em Itajaí, e seguem até 24 de setembro.
O objetivo é orientar o mesário sobre as competências relativas às seções eleitorais, atendimento ao eleitor, votação, funcionamento da urna eletrônica, sigilo e liberdade do voto.
Todos os mesários passarão por capacitação, sob responsabilidade de cada zona eleitoral. O comparecimento ao treinamento é obrigatório e a falta pode acarretar a aplicação de multa. Eles são convocados pela internet (no caso dos que se cadastraram no Portal do Eleitor), via Correios e, em último caso, por oficial de justiça.
O treinamento dura, em média, duas horas e meia. Na ocasião, os mesários assistem a um vídeo institucional, acompanham uma palestra sobre as atribuições que terão no dia das eleições. Na sequência, é realizado o treinamento prático nas urnas. Para que não restem dúvidas, os participantes recebem o Manual do Mesário, com as principais informações sobre suas funções.
Na palestra, recebem orientações sobre os procedimentos referentes à rotina do pleito, como fazer a verificação dos equipamentos e organizar a seção. Os mesários também são preparados para atender os eleitores que pretendem justificar o voto, que necessitam utilizar o áudio da urna (no caso dos deficientes visuais) e que vão votar utilizando o sistema biométrico. “A maior parte deles é experiente e já conhece os procedimentos. Mas, mesmo que a pessoa já tenha desempenhado a função de mesário, precisa participar, porque sempre tem alguma novidade”, disse a chefe de cartório da 13ª zona eleitoral da Capital, Ana Cláudia Furtado Vidal.
A novidade deste ano é o uso do sistema biométrico para identificação dos eleitores nos municípios onde foi realizado o cadastramento obrigatório. “Na eleição de 2014, tínhamos apenas 10% do eleitorado de Florianópolis cadastrado biometricamente. Nesta eleição, a situação é diferente, praticamente todos os eleitores estão. Então a nossa preocupação é frisar o treinamento com relação à operação da urna com a identificação dos eleitores de forma biométrica”, destacou Ana Cláudia.
Para evitar demora no processo, as tentativas de reconhecimento dos dados biométricos do eleitor foram reduzidas de oito para quatro em relação ao último pleito. “Entendemos que essa quantidade de tentativas vai ser razoável, evitando atrasos nas seções eleitorais”, comentou a chefe de cartório da 13ª zona eleitoral da Capital.
Se as digitais do eleitor não forem reconhecidas pela urna eletrônica, os mesários devem verificar os documentos levados por ele. Após a conferência dos dados, o presidente de mesa digita um código para habilitar o eleitor a votar. “Problemas com a identificação biométrica não impedem o exercício do voto”, salientou Ana Cláudia.
Eleitores com títulos cancelados
De acordo com o TRE-SC, 146.676 eleitores estão com os títulos cancelados nos municípios de Florianópolis, Joinville, Blumenau, Palhoça, Biguaçu, Santo Amaro da Imperatriz e São José por não terem realizado o cadastramento biométrico dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral.
Florianópolis teve o maior índice de cancelamentos, totalizando 44.169 eleitores. O número representa 14,07% do eleitorado da Capital catarinense. “Só na 13ª zona eleitoral da Capital temos cerca de 15 mil títulos cancelados, uma redução considerável de votantes em cada seção. Por ser uma grande preocupação, vamos capacitar os mesários quanto a isso”, disse Ana Cláudia.
Conforme a representante do TRE-SC, serão requisitados servidores para a função de apoio nos locais de votação para informar e orientar esses eleitores que estão impedidos de votar. Eles poderão regularizar sua situação somente após a abertura do cadastro eleitoral, marcada para o dia 7 de novembro deste ano.
Treinamento de remanescentes e faltosos
Os últimos dias do calendário de treinamento dos mesários são voltados à capacitação de remanescentes e faltosos. "Temos os chamados mesários reservas, que alocamos no cartório eleitoral no dia do pleito para cobrirem ausências nas seções eleitorais. Assim, o presidente de mesa não precisa convocar uma pessoa da fila”, pontuou Ana Cláudia.
Rotina do mesário
No dia das Eleições, os mesários devem chegar ao local de votação até 7 horas da manhã e conferir se todos os materiais da mesa receptora estão presentes. Logo após, é hora de verificar se a urna está funcionando de maneira correta. A zerésima, documento que comprova que nenhum voto foi registrado na urna, deve ser impressa em seguida.
A votação começa às 8 horas e acaba às 17 horas. Após o término do pleito, os mesários devem imprimir o boletim de urna, retirar a mídia de resultados da urna e guardar todos os equipamentos, que serão entregues à junta eleitoral.
› FONTE: Agência AL, com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC
