São recursos de emendas parlamentares que beneficiam 28 unidades e para novos credenciamentos de 11 hospitais. Além disso, nova parceria com a Caixa vai ampliar empréstimo
Trinta e nove Santas Casas e hospitais filantrópicos do estado de Santa Catarina vão receber aporte de R$ 27,3 milhões do Ministério da Saúde. O anúncio foi feito pelo ministro Ricardo Barros nesta quinta-feira (1º), durante o 26ª Congresso de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em Brasília (DF). Em todo o Brasil, serão R$ 513 milhões para 500 serviços em Santas Casas. A liberação da verba é resultado das medidas de gestão adotadas pelo ministro Ricardo Barros nos primeiros 100 dias à frente da pasta, como revisão de contratos e economia com aluguéis e outros serviços, que levaram a maior eficiência dos gastos. Desta forma, o recurso economizado está sendo reaplicado na saúde, garantindo a expansão de serviços, como é o caso desses hospitais, e da oferta de medicamentos na região.
“Estamos tomando ações concretas para que essas entidades, que respondem sozinhas por mais de 50% dos atendimentos do SUS, ganhem fôlego e continuem prestando atendimento de qualidade à população”, destacou o ministro Ricardo Barros.
A maior parte dos valores liberados, R$ 13,8 milhões, é referente a emendas parlamentares dos últimos dois anos que ainda não haviam sido pagas. As portarias que garantem a verba estão sendo publicadas essa semana. Já os R$ 13,5 milhões restantes são para novas habilitações e credenciamentos de 11 hospitais filantrópicos no estado. A meta é que os pagamentos sejam feitos em dezembro. O repasse vai reforçar e qualificar os serviços oferecidos pelos hospitais filantrópicos, que desempenham um papel importante na assistência à população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em todo o país, são R$ 371 milhões para novas habilitações e credenciamentos de 216 hospitais filantrópicos de 20 estados, além de R$ 141 milhões de emendas parlamentares para 255 instituições, localizadas em 19 estados.
Empréstimos
Outro apoio que será dado a essas unidades é o novo acordo com a Caixa Econômica Federal, que amplia o prazo de pagamento das Operações de Crédito das entidades filantrópicas para até 120 meses e com até 6 meses de carência. Antes, o limite era de 60 meses. Dessa forma, estas instituições conseguem antecipar os recursos a receber do Ministério da Saúde referentes aos serviços ambulatoriais e internações hospitalares prestados ao SUS.
Mais uma novidade é que o crédito fica limitado à margem financeira disponível para cada instituição, não podendo ultrapassar 35% do faturamento total da entidade nos últimos 12 meses junto ao SUS. Antes, essa porcentagem estava limitada em 30%. Para receber as vantagens da linha de crédito, é necessário que a instituição seja filantrópica, conveniada ao SUS há pelo menos um ano e tenha recursos a receber do Governo Federal.
Economia
As medidas de gestão adotadas em pouco mais de três meses pelo Ministério da Saúde somam R$ 857,1 milhões de economia e maior eficiência da utilização dos recursos do SUS. As ações levaram a uma redução de 20% dos custos dos contratos com empresas de tecnologia, mantendo o mesmo escopo dos projetos; redução de 33% dos valores de serviços gerais, como aluguéis e contas de telefones; e queda de até 39% nos preços de medicamentos; além da extinção de 417 cargos.
Esses recursos estão sendo empregados na saúde, garantindo a expansão de serviços e qualificação da assistência à população. A redução dos preços nos 33 contratos firmados para aquisição de medicamentos e vacinas permitiu ampliar em 7,4 milhões unidades desses insumos no SUS, por exemplo.
A economia também possibilitou o financiamento de 99 UPAS que estavam funcionando sem apoio do Governo Federal, o que sobrecarregava o orçamento de estados, municípios e prestadores de serviço. Essa medida atende 100% das solicitações de habilitações e qualificação de UPAs que estão funcionando, mas sem contrapartida do Ministério da Saúde.
Agora, parte das verbas também ajudará no apoio às Santas Casas e unidades filantrópicas. No ano passado, só para assistência de média e alta complexidade, essas unidades, que somam mais de 1,7 mil hospitais e serviços de saúde, receberam mais R$ 11 bilhões do Ministério da Saúde. Essas instituições desempenham papel importante na assistência à população, representando 60% das internações de média e alta complexidade no SUS.
MUNICÍPIOS QUE SERÃO BENEFICIADOS (EMENDAS PARLAMENTARES)
|
UF |
MUNICÍPIOS |
ENTIDADES |
VALOR |
|
AL |
1 |
1 |
1.000.000,00 |
|
BA |
2 |
3 |
2.592.000,00 |
|
CE |
1 |
1 |
272.115,00 |
|
ES |
8 |
10 |
7.997.663,24 |
|
GO |
2 |
3 |
3.671.724,98 |
|
MA |
1 |
1 |
300.000,00 |
|
MG |
37 |
45 |
23.801.073,79 |
|
MS |
1 |
1 |
500.000,00 |
|
MT |
2 |
2 |
1.250.000,00 |
|
PA |
1 |
1 |
350.000,00 |
|
PB |
3 |
3 |
949.285,40 |
|
PE |
2 |
2 |
1.100.000,00 |
|
PR |
8 |
13 |
8.452.742,20 |
|
RJ |
1 |
1 |
496.610,00 |
|
RN |
1 |
3 |
621.169,97 |
|
RO |
1 |
2 |
1.400.000,00 |
|
RS |
67 |
70 |
33.564.921,62 |
|
SC |
27 |
28 |
13.821.802,06 |
|
SP |
53 |
65 |
39.005.010,04 |
|
19 |
219 |
255 |
141.146.118,30 |
NOVAS HABILITAÇÕES E CREDENCIAMENTOS
|
UF |
Quant. Estabelecimento |
Valor anual |
|
AL |
2 |
7.296.000,00 |
|
BA |
10 |
48.618.622,04 |
|
CE |
7 |
14.166.770,76 |
|
ES |
7 |
15.357.759,75 |
|
GO |
5 |
4.319.220,96 |
|
MA |
2 |
4.080.000,00 |
|
MG |
47 |
88.471.382,30 |
|
MS |
3 |
4.280.575,86 |
|
MT |
2 |
5.799.265,58 |
|
PA |
1 |
5.402.628,48 |
|
PB |
1 |
3.567.875,00 |
|
PE |
6 |
23.013.570,08 |
|
PR |
23 |
34.064.158,16 |
|
RJ |
13 |
22.115.628,95 |
|
RO |
1 |
216.000,00 |
|
RS |
27 |
20.029.712,22 |
|
SC |
11 |
13.502.632,31 |
|
SE |
2 |
3.635.378,89 |
|
SP |
45 |
53.293.150,75 |
|
TO |
1 |
720.000,00 |
|
TOTAL |
216 |
371.950.332,09 |
› FONTE: Agência Saúde
