Em uma das cidades, levantamento mostra que possível dívida de ISSQN de uma instituição equivale à arrecadação anual do setor
A implantação do IPM Fiscal em municípios de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Paraná está trazendo resultados importantes, principalmente neste período em que muitas prefeituras enfrentam queda na arrecadação. A partir de uma detalhada comparação dos dados da contabilidade bancária, os fiscais municipais estão conseguindo levantar valores que podem ser dívidas tributárias de instituições financeiras que atuam nas cidades. Num dos cases, a Secretaria da Fazenda de Ituporanga, no Vale do Itajaí, conseguiu apurar mais de R$ 423 mil que podem não ter sido recolhidos, referentes ao Imposto Sobre Serviços (ISS) de um banco. O valor equivale à soma dos impostos gerados por todos os estabelecimentos financeiros do município em um ano inteiro. A solução foi desenvolvida pela especialista em softwares para a gestão pública IPM Sistemas e está em funcionamento desde o começo do ano.
Para chegar à cifra, os fiscais usaram o IPM Fiscal, que analisou toda a contabilidade bancária dos últimos meses da instituição. Ao cruzar os dados fornecidos pelo banco com os registros da prefeitura, por meio do sistema, foi possível identificar que os impostos de operações realizadas podem não ter sido devidamente informados à fazenda municipal. Os valores ultrapassavam os R$ 400 mil. Eles perceberam ainda que os valores arrecadados desde outubro do ano passado em todos os bancos da cidade nunca passaram dos R$ 33,5 mil por mês.
Em Gravataí, município da região metropolitana de Porto Alegre (RS), a prefeitura arrecadava cerca de R$ 190 mil com o ISS bancário por mês. O IPM Fiscal começou a funcionar em fevereiro deste ano e de lá pra os fiscais já identificaram um aumento de R$ 15 mil — em abril os bancos geraram mais de R$ 205 mil em Imposto Sobre Serviços para os cofres da cidade. "Identificamos um aumento real de cerca de 6% depois do início da operação do sistema", diz o diretor de receita da Secretaria da Fazenda da cidade, Elton Kssesinski. A fase de fiscalização nos bancos já começou, mas quando avançar para as averiguações, a expectativa é arrecadar mais de R$ 3 milhões em ações fiscais em todos os bancos, o que vai representar um aumento de 20% a 30% no valor mensal do ISSQN.
A razão de tanto imposto é a capacidade da plataforma de processar informações de até cinco anos anteriores. "O módulo IPM Fiscal é preparado para cruzar os dados da contabilidade com os dados fiscais, o que permite ter um processo muito mais transparente. Os bancos precisam fornecer um arquivo digital com todas as informações num grau analítico muito alto", diz consultor de ISS da IPM Sistemas, Wesley Fragas. Mas além da inteligência fiscal, a solução conta com a capacitação dos fiscais municipais, que têm autonomia para solicitar documentos e analisá-los conforme o padrão oficial adotado pelo Banco Central do Brasil.
Na cidade catarinense de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, o uso do sistema já permitiu aos fiscais calcular um incremento de receita. Caso algum atraso no recolhimento de impostos seja identificado nas fiscalizações, a receita pode sair dos R$ 99 mil para mais de R$ 117 mil. A 70 quilômetros dali, em Indaial, o IPM Fiscal já opera há muito tempo. Como o procedimento fiscal é baseado na solução digital, há mais agilidade e precisão nos processos abertos, que permitiram a melhora dos valores arrecadados ao longo do tempo. Em Arapongas, na região metropolitana de Londrina (PR), o conhecimento dos técnicos e a funcionalidade do IPM Fiscal podem elevar os números de pouco mais de R$ 97 mil por mês para mais de R$ 102 mil. "Só implantando o sistema, já identificamos que a arrecadação cresce de 10% a 20%", afirma Wesley, dizendo que o uso do software já incentiva a regularização.
Quando a plataforma é implantada, quem vai utilizá-la nas prefeituras passa por um treinamento intenso e altamente técnico. "Qualificamos o fiscal e os servidores da área de tributos a interpretar estratégias adotadas por algumas instituições, com o objetivo de identificar possíveis subtítulos contábeis não usados pelos bancos na base de cálculo do ISSQN", acrescenta Wesley. Depois do treinamento, técnicos especializados da IPM auxiliam nas primeiras análises.
› FONTE: Dialetto
