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Candidatos terão que fazer campanhas mais baratas e em menos tempo nas eleições para prefeito e vereador
Tempo de campanha menor, diminuição do horário eleitoral gratuito, proibição da doação de pessoas jurídicas. Essas são algumas das medidas em vigor para as eleições de 2 de outubro deste ano, nas quais serão escolhidos prefeito, vice-prefeito e vereadores. A campanha já começou nas ruas e nas redes sociais, mas no rádio e na televisão os candidatos só vão aparecer a partir de sexta-feira (26).
As mudanças, ocasionadas pela chamada minirreforma eleitoral, já interferiram no processo antes mesmo do início oficial da campanha, no último dia 16. O prazo para a realização das convenções que homologaram as candidaturas, bem com os registros das mesmas, foram atrasados. Até a eleição passada, as convenções geralmente eram realizadas até o fim de junho e os registros ocorriam já na primeira semana de julho. Neste ano, os partidos puderam homologar seus candidatos até 5 de agosto. Os registros foram aceitos até 15 de agosto.
O prazo maior para as candidaturas não implicou num aumento de concorrentes aos cargos. Enquanto o número de candidatos a prefeito subiu de 699 em 2012 para 740 em 2016, o de vereadores caiu de 17.662 na eleição passada para 16.980 neste ano, uma redução de 3,86%. Para o professor e advogado Rogério Duarte da Silva, essa redução pode ser explicada pelo desinteresse da população com o legislativo e com os partidos políticos.
“A corrupção atinge muito o Executivo, mas o Legislativo também é atingido, com uma crise de credibilidade”, acredita Silva. “Nossa legislação não prevê candidaturas avulsas e as pessoas também estão descrentes nos partidos políticos. Isso é muito ruim, porque um legislativo fraco é muito ruim para a sociedade.”
O professor entende que é justamente nos momentos de maior descrédito com a política, em virtude dos casos de corrupção, que a população deve acompanhar de forma mais próxima o processo legislativo. “As pessoas precisam entender que os representantes não caem do céu. Eles saem da sociedade, do meio em que vivemos. Por isso, elas precisam sair dessa omissão e de protestos pontuais para ter um acompanhamento efetivo e permanente da atividade parlamentar”, disse.
Menos campanha
A reforma reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.
Menor tempo de campanha não é uma medida adequada, na avaliação do professor Rogério Silva. Para ele, nessa condição, os candidatos que já são conhecidos do público terão mais vantagem frente aos novatos, que terão menos tempo para se expor. “Isso prejudica a renovação na política, que tanto as pessoas querem e pedem. É um paradoxo, porque se reclama tanto dos políticos que estão aí, mas, no final, o eleitor os reelegem”, disse.
Gastos
A minirreforma também impôs limites de gastos menores pelos candidatos e o fim das doações eleitorais por pessoas jurídicas. O objetivo é fazer campanhas mais baratas e coibir a corrupção. No maior colégio eleitoral do estado, Joinville, o candidato a prefeito poderá gastar no primeiro turno até R$ 3,8 milhões, enquanto o postulante à Câmara Municipal tem limite de R$ 215 mil. No outro extremo, Santiago do Sul, o menor colégio eleitoral, os tetos são de R$ 108 mil e R$ 10,8 mil, respectivamente.
O professor Rogério Silva acredita que para obedecerem esses limites, os candidatos terão que se reinventar. “Do contrário, apenas farão o de sempre, mas de forma muito acobertada. Essa restrição à captação de recursos pode implicar em mais Caixa Dois, o que pode judicializar ainda mais uma campanha, que já tem um prazo reduzido. Corre o risco do cidadão ser eleito, mas não tomar posse”, analisa.
A relação completa das mudanças provocadas pela minirreforma eleitoral pode ser conferida no site do Tribunal Superior Eleitoral. Os limites de gastos por candidato em cada município também estão disponíveis no site.
› FONTE: Agência AL
