Fotos: Nagib de Pieri/PMP
Num só dia foram aplicadas mais de 50 multas em veículos que transportavam produtos tóxicos e infamáveis de maneira irregular e sem segurança
Foi realizada em Palhoça uma mega operação de fiscalização de transporte de produtos perigosos, que envolveu entidades municipais, estaduais e até vinculados ao Governo Federal. O trabalho foi realizado na cidade porque Palhoça é corredor permanente de produtos tóxicos e inflamáveis que, em caso de acidentes, podem provocar explosões e a contaminação do meio ambiente. A decisão de fiscalizar surgiu durante reunião entre a Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Defesa Civil Estadual.
Autuações de produtos perigosos no Estado tem fundamento jurídico através do Decreto 2.894, de 20 de maio de 1.998.
Além da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Secretaria de Estado da Defesa Civil, também participaram da operação, a Defesa Civil do município, o Conselho Regional de Química, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Corpo de Bombeiros Militar, Fundação do Meio Ambiente (Fatma), através da Gerência Operacional, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Polícia Milita Ambiental, Vigilância Sanitária Estadual, Vigilância Sanitária Municipal, Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e Exército Brasileiro.
Balanço
Segundo relatório da Defesa Civil Municipal, encaminhado à Secretaria de Segurança Pública, em um só dia, foram aplicadas mais de 50 multas, resultando valores superiores a R$ 150 mil. As multas foram aplicadas pela Fatma e pela Polícia Militar Ambiental, no que se refere ao transporte de produtos perigosos. A Polícia Rodoviária Federal investigou as documentações dos caminhões e carretas, de acordo com o Código de Trânsito.
Júlio Germano Marcelino, agente de Defesa Civil, informou que o órgão municipal, subordinado à Secretaria de Segurança Pública, não autua os infratores, assumindo a função de fiscalizar e orientar. Por isso, a operação foi montada com a participação de outros órgãos.
A operação ocorreu na segunda-feira (20), pela manhã, na BR-101, no posto da PRF, e, à tarde, na paralela da rodovia federal, no acesso ao Jardim Eldorado, também em Palhoça.
Segundo orientação repassada à equipe da Defesa Civil do município, pelo secretário de Segurança, Cláudio Monteiro, outras operações serão realizadas, sempre com o objetivo de fiscalizar as condições em que cargas perigosas são transportadas dentro do município de Palhoça, com destaque para a adequação do veículo, a qualificação do motorista, entre outros itens. Segundo Monteiro, a intenção é prevenir, para evitar acidentes com cargas tóxicas que, em casos de acidentes, sempre apresentam riscos de contaminação do meio ambiente e até explosões.
O agente de Defesa Civil, Júlio Germano Marcelino, revelou que, na operação do dia 20, foi flagrado um caminhão transportando alimentos e produtos químicos, o que a legislação em vigor não admite. Mas, o que mais preocupou, foi um veículo que transportava seis tipos de gases tóxicos, sendo que o motorista não apresentava qualificação para esse tipo de transporte. Neste caso em questão, também foram detectadas irregularidades nos equipamentos de segurança.
› FONTE: Comunicação / Prefeitura de Palhoça
