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Protocolo clínico será publicado em até 180 dias. Medicamento já era ofertado no SUS para tratar outras doenças, como transtorno bipolar e esquizofrenia
O medicamento clozapina será ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com transtornos psicóticos associados à doença de Parkinson. A decisão de adotar o antipsicótico para o tratamento da doença foi da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), atendendo pedido da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.
Atualmente, o medicamento já é usado no SUS no tratamento de outras doenças, como transtorno bipolar e esquizofrenia. Para que o medicamento passe a ser receitado também a pacientes com Parkinson, o Ministério da Saúde deverá elaborar, em até 180 dias, um protocolo clínico que oriente a sua utilização.
O medicamento será usado para combater psicoses associadas à doença. Alguns dos argumentos da Conitec favoráveis à incorporação são de que essa situação clínica (psicose) é um fator que influencia negativamente no desfecho da doença (com aumento da dependência, das hospitalizações em casas de saúde e da mortalidade) e também a ausência de alternativas com maior evidência de benefícios e segurança.
A diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde, Clarice Alegre Petramale, enfatiza a importância de se garantir o acesso do medicamento a esses pacientes. “As tecnologias já incorporadas ao SUS devem sempre ser usadas de modo a garantir benefícios à saúde da população, com redução de riscos”, explica. “Apesar de tratar um sintoma não tão comum em pacientes com Parkinson, o medicamento será essencial para dar mais conforto e qualidade de vida aos pacientes que o apresentam”, completou. O investimento do Ministério da Saúde para a disponibilização da clozapina aos pacientes com doença de Parkinson é de cerca de R$ 3 milhões ao ano.
No processo de análise para decidir sobre a incorporação do medicamento ao SUS, a Conitec realizou consulta pública, com objetivo de colher opiniões de especialistas. da sociedade civil e da população. As contribuições recebidas enfatizavam efeitos positivos da incorporação, como a melhora na qualidade de vida do paciente e de seus familiares. Outro indicativo dos benefícios do uso do medicamento no tratamento de sintomas psicóticos associados a Parkinson é a sua recomendação pelo Instituto Nacional de Saúde e Excelência Clínica (NICE, sigla em inglês), do Reino Unido, em uma de suas diretrizes clínicas referentes à doença.
A doença de Parkinson é neurodegenerativa, e, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), acomete 1% da população mundial com idade superior a 65 anos. No Brasil, estima-se que cerca de 200 mil pessoas sofram com o problema. Além dos problemas motores mais conhecidos, várias manifestações não motoras podem surgir à medida que a doença progride, inclusive os sintomas psicóticos.
O SUS já garante o acesso a diversos medicamentos para tratamento de Parkinson, que podem ser retirados gratuitamente nas unidades de saúde, em farmácias que dispensam medicamentos do Componente Especializado, ou ainda por meio do Programa Farmácia Popular. São ofertados diretamente pelo SUS sete medicamentos para tratamento da doença: Levodopa/carbidopa, Levodopa/benserazida, Bromocriptina, Pramipexol , Amantadina, Biperideno, Triexifenidil, Selegilina, Tolcapona, Entacapona. Já pelo Programa Farmácia Popular, os medicamentos Parkidopa, Biperideno e Prolopa, para o tratamento dessa doença, podem ser retirados com até 90% de desconto.
› FONTE: Agência Saúde
