O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, e o prefeito de Florianópolis (SC), Cesar Souza Junior, convidam a imprensa para coletiva sobre o V Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), nesta sexta-feira (11), às 10h30, no Teatro do Centro Integrado de Cultura (CIC), Av. Governador Irineu Bornhausen 5600, Agronômica – Florianópolis (SC).
O V Enaje será realizado entre os dias 24 e 27 de outubro, em Florianópolis, e terá como tema “Magistrado – Garantidor da Democracia”. O encontro contará com a participação de renomados juristas que, por meio de um amplo debate sobre pautas atuais e de interesse da magistratura, discutirão o papel do juiz como agente fundamental à consolidação dos direitos primordiais e constitucionais de todo cidadão.
Além do debate científico, durante o V Enaje será lançado o ‘Programa Cidadania e Justiça Também se aprendem da Escola’, que tem como objetivo levar às salas de aula noções básicas sobre direitos, deveres, justiça e cidadania, tornando professores e estudantes multiplicadores das premissas defendidas pela Constituição. A ação precede a abertura do evento e será realizada nos dias 23 e 24 de outubro.
Lançado em 1992, o Cidadania e Justiça já alcançou mais de 13 milhões de estudantes em todo o país, conforme ressalta o Presidente da AMB. “A nossa intenção é visitar as escolas, falar com os alunos sobre a atuação do Poder Judiciário, discutir um pouco sobre a violência contra a criança e mostrar quais são os canais de acesso à Justiça”, afirma.
A ação é coordenada pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), em parceria com os governos estaduais. De acordo com o diretor-presidente da ENM, Roberto Bacellar, por meio do trabalho pretende-se formar cidadãos mais conscientes e aproximar justiça e sociedade.
“O trabalho é realizado por meio de cartilhas, que têm como personagem principal o Brasilzinho. As atividades são transmitidas de forma lúdica, de modo que as crianças aprendam enquanto brincam”, explica.
O projeto é desenvolvido a partir do serviço voluntário de magistrados, defensores públicos, advogados, membros do Ministério Público e operadores do direito. O programa será lançado em seis escolas. Os Magistrados se apresentarão aos diretores e, na sequência,
participarão de um bate-papo com os estudantes.
Confira algumas das escolas que serão visitadas pelo Programa:
23/10:
Escola Básica Maria Tomázia Coelho – Estrada Vereador Onildo
Lemos, 1409 - Santinho
Escola Básica Intendente Aricomedes da Silva – Rodovia Leonel
Pereira, 930 - Cachoeira do Bom Jesus
Escola Básica Profa. Herondina Medeiros Zeferino – Rua Três Marias,
1072 – Ingleses
Escola Básica Luiz Cândido da Luz - Rodovia SC 403, Km 3 - Vargem do
Bom Jesus
24/10
Escola Estadual de Muquem- RV João Gualberto Soares, bairro São João
do Rio Vermelho
Escola Estadual Intendente José Fernandes - RV João Gualberto, bairro
Ingleses
Serviço:
V Encontro Nacional dos Juízes Estaduais (Enaje), Florianópolis (SC)
› FONTE: Ascom/AMB