Apenas neste ano já foram contabilizados 25 (vinte e cinco) procedimentos instaurados, 4 a mais do que todo o ano de 2015
A presença do mosquito Aedes aegypti - transmissor da Dengue, da Febre Chikungunya e do Zika Vírus - não para de crescer em Santa Catarina. Até a 13ª semana deste ano (2//4), foram identificados 3.865 focos, em 120 municípios, conforme o boletim divulgado pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive). No ano passado, neste mesmo período, tinham sido identificados 3.420 focos em 87 municípios. Em razão disso, o Ministério Público de Santa Catarina está agindo em todas regiões, de forma judicial e extrajudicial, para cobrar da comunidade e do poder público medidas de controle para evitar a proliferação do mosquito.
Apenas neste ano já foram contabilizados 25 procedimentos instaurados, 4 a mais do que todo o ano de 2015. Só no primeiro trimestre de 2016, 21 inquéritos civis estão sendo acompanhados para averiguar situações de risco e proliferação do mosquito. A maioria deles envolvem ferros-velhos (sete casos), seguido por borracharias e floriculturas. Ambientes públicos, construções em andamento e estabelecimentos comerciais também estão na relação de inquéritos que estão sendo apurados.
A cidade com maior número de inquéritos civis até agora é São José, na Grande Florianópolis. Fazem parte da lista de cidades com ações judiciais Jaraguá do Sul, Corupá, Indaial, São Carlos, Itajaí, Cunhataí, Coronel Freitas, Águas de Chapecó, Papanduva, Maravilha, Presidente Nereu, Criciúma, Xanxerê, Içara, Itapoá, Paulo Lopes, Nova Itaberaba, Serra Alta, Laurentino, Barra Velha, Fraiburgo, São Domingos e Capital.
Alternativas espontâneas no combate ao mosquito
A atuação do Ministério Público não está apenas nas ações judiciais. Na região Oeste, a mais infestada do Estado, os Promotores de Justiça estão fazendo reuniões com diversas instituições e estabelecimentos comerciais. A tecnologia dos aplicativos também colabora nas atitudes. Foi o recurso usado pelo Promotor de Justiça Eraldo Antunes, da Comarca de São Lourenço do Oeste.
Integrante de um grupo no Whats App o Promotor de Justiça enviou um texto chamando a comunidade para ficar atenta aos possíveis focos do mosquito e alertando para o grande número de pessoas infectadas na região. "Vamos fazer a nossa parte. Elimine qualquer pequeno depósito com água parada nos seus terrenos (...) O problema afeta toda a saúde pública. Logo, temos que fazer a nossa parte. Peço, pois, o apoio de todos a esta causa, com a verificação minuciosa na casa e no terreno de cada um, bem como na divulgação deste apelo entre seus amigos e familiares. Desde já lhes agradeço", finaliza a mensagem.
A ideia do Promotor de Justiça de enviar uma mensagem pelo grupo do Whats App surgiu pelo número de pessoas que faziam parte do grupo. "Eram mais de 100 pessoas que poderiam encaminhar essa mensagem para mais pessoas, para seus grupos particulares e assim chegar ao maior número de pessoas e foi exatamente isso que aconteceu", disse o Promotor de Justiça. "Quero acreditar que muitos dos focos que surgiram por aqui poderão ser eliminados. É uma cruzada que exige a participação de todos", destacou. Agora o Promotor de Justiça está atuando em escolas da cidade. "Os alunos são ótimos fiscais. Eles olham, investigam, levam informação pra casa e orientam os adultos¿, disse. O próximo passo de Antunes é promover reunião com outros segmentos da sociedade como borracharias e lojas de materiais de construção.
O PAPEL DO MPSC NO COMBATE AO AEDES AEGYPTI
"É obrigação do poder público garantir o direito à saúde, por isso o MPSC também tem seu papel no combate ao mosquito. Assim, nas hipóteses em que o município não adota as medidas necessárias para eliminar os criadouros e evitar a reprodução e proliferação do mosquito, a exemplo do não atendimento da denúncia apresentada pelo cidadão quanto ao local com possível foco no mosquito, o Ministério Público deve ser acionado pela população", explica a Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta.
A população deve colaborar com o combate aos focos e pode acionar o Ministério Público quando suspeitar da ineficiência ou omissão do poder público no combate ao mosquito. Nesses casos, cabe à Promotoria de Justiça para apurar:
- A deficiência do número de agentes públicos para realizar as visitas domiciliares;
- Apurar a falta de serviços ou produtos de saúde para atender os usuários do SUS que manifestam os sintomas da dengue, da chicungunya e da zika;
- E apurar eventual inércia do município na adoção de medidas para combater e eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti.
OS NÚMEROS DO AEDES AEGYPTI
Dengue: No período de 1 de janeiro a 2 de abril de 2016 foram notificados 7.467 casos suspeitos de dengue em Santa Catarina. Desses, 2.540 (34%) foram confirmados (1.980 pelo critério laboratorial e 560 pelo critério clínico epidemiológico), 3.314 (44%) foram descartados por apresentarem resultado negativo para dengue e 1.613 (22%) casos estão em investigação pelos municípios.
Febre de Chikungunya: No período de 1 de janeiro a 2 de abril de 2016, foram notificados 334 casos suspeitos de Febre de Chikungunya em Santa Catarina. Desses, 35 (10%) foram confirmados (34 pelo critério laboratorial e 1 pelo critério clínico-epidemiológico), 173 (52%) foram descartados e 126 (38%) permanecem em investigação.
Zika Vírus: No período de 1 de janeiro a 2 de abril de 2016 foram notificados 234 casos suspeitos de Febre do Zika Vírus em Santa Catarina. Desses, 25 (11%) foram confirmados (20 pelo critério clínico-epidemiológico e 5 pelo critério laboratorial), 132 (56%) foram descartados e 77 (33%) permanecem em investigação.
› FONTE: MPSC
