Decreto também cria o Comitê de Articulação e Monitoramento das ações de mobilização para enfrentamento ao Aedes aegypti
Em continuidade ao esforço do governo federal para eliminar os eventuais focos do mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, chikungunya e Zika – nos prédios públicos e mobilizar os servidores para se engajarem nesta campanha, foi publicado nesta terça-feira (02), no Diário Oficial da União, o decreto que determina adoção de medidas rotineiras de prevenção e combate ao vetor.
Entre as providências estão a realização de campanhas educativas, vistoria e retirada de criadouros do mosquito, além da limpeza das áreas internas e externas e o entorno das instalações públicas. Caberá a cada órgão indicar os servidores responsáveis pela coordenação das ações de sensibilização.
“O trabalho contra Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue e da Zika, tem que ser permanente e ininterrupta. Só assim, com uma ação continuada, vamos conseguir eliminar os focos do mosquito e impedir a transmissão de doenças, protegendo nossas crianças”, destacou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.
O documento, assinado pela presidente Dilma Rousseff, pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, e pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, também institui o Comitê de Articulação e Monitoramento das ações de mobilização para a prevenção e eliminação de possíveis focos do mosquito.
O comitê definirá os procedimentos para operacionalização dos agentes públicos, além de acompanhar e avaliar periodicamente o cumprimento pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. A coordenação é do Ministério do Planejamento e será composto também por um representante e um suplente dos ministérios da Saúde e Casa Civil.
DIA DA FAXINA – Na última sexta-feira (29), o governo federal promoveu uma mobilização nacional dos servidores públicos federais no chamado “Dia da Faxina”, cujo objetivo foi inspecionar e eliminar possíveis focos do mosquito em todos os prédios do governo federal no país. A ação integra o eixo de mobilização do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia e aconteceu em ministérios, autarquias, agências e demais órgãos vinculados, envolvendo cerca de 1,6 milhão de trabalhadores.
No Ministério da Saúde, o ministro Marcelo Castro se reuniu com os trabalhadores para informar sobre a agenda permanente de combate ao mosquito e convidou os servidores para participarem da mobilização. Em seguida, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Agenor Álvares, participou da ação de inspeção pelos arredores do prédio anexo do órgão com uma equipe de servidores para verificar possíveis focos do mosquito.
As inspeções de limpeza estão ocorrendo diariamente no Ministério da Saúde e foram intensificadas na última sexta-feira por conta do “Dia da Faxina”. As ações envolvem as empresas contratadas de brigada de incêndio, limpeza, restaurante e manutenção predial do Ministério da Saúde, em todas as unidades localizadas no Distrito Federal.
Entre as providências adotadas no Ministério da Saúde estão à colocação de grelhas nas saídas de iluminação e ventilação do subsolo para impedir que folhas de árvores possam cair e acumular água, furos nas lixeiras da área externa, limpeza dos refletores e jardins para impedir a proliferação de larvas do mosquito. Foi realizada ainda a limpeza da área dos jardins, retirada e a poda de plantas que acumulam água ao redor dos edifícios.
Os hospitais, institutos, núcleos estaduais, Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIS) e demais unidades ligadas à pasta também foram vistoriados. A ideia é que as ações integrem a rotina de funcionamento das estruturas federais em todo o território nacional.
› FONTE: Agência Saúde
