Foto: SESP
De 65 estabelecimentos visitados, 62 já se adequaram
Convênio técnico celebrado há uma semana entre a Secretaria Executiva de Serviços Públicos (SESP) e a Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap) para ordenar o acondicionamento do lixo gerado pelos grande produtores de resíduos já está apresentando os primeiros resultados positivos: de 65 estabelecimentos visitados – por enquanto, no Norte da Ilha – 62 se adequaram ao que dispõem as normas para a disposição do lixo e apenas três foram multados. A multa atinge R$ 700,00 e é duplicada em caso de reincidência.
"A SESP cede seu corpo de fiscalização e a Comcap, seu corpo técnico. O objetivo é fazer com que os grandes produtores de resíduos sólidos se responsabilizem pelo acondicionamento do que produzem e se conscientizem de que não podem produzir, dispor de qualquer jeito e achar que a Comcap tem de dar conta", disse Eduardo Garcia Rodrigues, secretário de Serviços Públicos.
"Existe legislação municipal, uma lei complementar de 2003, que determina como os resíduos devem ser acondicionados. A Comcap vinha conversando, vinha pedindo, vinha tentando convencer, mas cansou de remar contra a maré, de dar murro em ponta de faca. Os grandes produtores sabem que têm a obrigação de acondicionar o lixo de maneira adequada, mas não cumprem essa obrigação", acrescentou.
A solução foi unir o poder da fiscalização à tentativa de convencimento buscada pela Comcap. "Só a presença dos fiscais impõe respeito, eles têm postura, credibilidade", frisou o titular da SESP. Para as primeiras incursões da &39;força-tarefa&39;, foi escolhida uma região que, historicamente, segundo Eduardo Rodrigues, apresenta problemas: Canasvieiras. A equipe está cuidando por enquanto dos balneários, mas vai percorrer todas as regiões da Ilha e do Continente. Os primeiros resultados são animadores e o convênio tem validade por dois anos.
"A SESP não é feita para aplicar multas, mas para trazer para a legalidade, para indicar de que maneira se chega à legalidade. Só se não houver esforço para chegar à legalidade é que a gente vai aplicar a punição. Se não aplicarmos, será injusto com quem age dentro das normas", completou o secretário de Serviços Públicos.
› FONTE: Secretaria Municipal de Comunicação de Florianópolis
