A sociedade pode contribuir com sugestões e questionamentos pela internet
Uma consulta pública já está disponível no site da Prefeitura de São José (www.saojose.sc.gov.br) para que a população possa contribuir novamente com o processo de elaboração do novo Plano Diretor Participativo. Além de sugestões e questionamentos, a comunidade também tem acesso à versão preliminar do Plano Diretor, elaborada pela equipe técnica da Granfpolis, com a orientação dos delegados e membros do Colegiado de Acompanhamento e Controle (CAC).
O cidadão tem a opção de preencher o questionário online até o dia 21 de fevereiro ou imprimir o formulário e protocolar na Prefeitura até o dia 19 de fevereiro. A participação deve ser feita pela sociedade para que o projeto seja ajustado antes de ser finalizado e enviado ao Poder Legislativo.
O secretário de Serviços Públicos, Andrey Vicente da Luz, destaca que é um momento oportuno para que as pessoas possam propor alterações, inclusões ou exclusões do conteúdo do projeto de lei complementar. "O cidadão poderá expor a sua opinião por meio da consulta pública e a equipe acatará ou não com justificativas técnicas. Em seguida, ocorrerá o processo de sistematização para a realização da Conferência das Cidades, quando o Plano Diretor será referendado antes de ser encaminhado para análise da Câmara Municipal de São José", explica Andrey.
Para o secretário, é gratificante poder visualizar o conteúdo de forma palpável, já que durante grande parte do processo de reelaboração, se trabalhava com ideias e planos para o município se desenvolver de forma sustentável. "Agora existe um documento que é o resultado de todo o trabalho que foi feito ao longo desses 15 meses. É uma conquista para o município de São José", ressalta.
A versão preliminar do Plano Diretor Participativo de São José, que organizará o desenvolvimento do município nos próximos 30 anos com adequações sociais, econômicas e ambientais, foi apresentada à população em três audiências públicas. Iniciado em setembro de 2014, o processo de reelaboração do Plano Diretor incluiu uma série de encontros comunitários para garantir a participação da sociedade. Foram cerca de 30 reuniões em 11 regiões da cidade.
>> Versão preliminar do Plano Diretor
› FONTE: Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de São José