Empresa que alugou os imóveis em São José cobra dívida de R$ 560 mil. Foto: Betina Humeres / Agencia RBS
Empresa que alugou os imóveis em São José cobra dívida de R$ 560 mil
Uma ação de despejo por falta de pagamento dos valores de aluguel dos galpões locados pela Liga das Escolas de Samba de Florianópolis (Liesf) deve causar correria no meio carnavalesco. Faltando 16 dias para os desfiles na passarela do Samba Nego Quirido e com muita coisa ainda a ser feita, o processo causa desconforto e acende o sinal vermelho sobre a questão financeira da entidade.
A ação, movida pela empresa Dilion Comércio de Terraplanagem Construção e Incorporação de Imóveis Ltda, pede que a Liesf desocupe os barracões e pague os valores devidos. Além dos aluguéis, a Liesf é acusada de não pagar as contas de luz e água e de ter avariado o portão de um dos galpões do imóvel, localizado na Rua João José Andrade, 2286, no bairro Real Parque, em São José.
Nos galpões, estão sendo feitos os carros alegóricos de cerca de 10 agremiações associadas, entre Grupo Especial e Acesso. As engrenagens deveriam ficar ali até o fim do mês, quando são removidas para a área do CentroSul, próximo da Passarela Nego Quirido. O contrato foi assinado em 25 de novembro de 2014 e definia o valor do aluguel em R$ 42 mil mensais.
Na ação, que é pública, consta que a primeira parcela do aluguel foi paga com 45 dias de atraso. As escolas também teriam utilizado, irregularmente, luz do galpão vizinho, cujo pagamento da conta, no valor de R$ 4.457,70, foi feito pela proprietária do imóvel, sem ressarcimento. O conserto do portão que teria sido danificado pelos carros alegóricos custou R$ 1.560,00, também pago pela empresa dona do imóvel, que espera ser ressarcida pela Liesf.
O processo tramita no Fórum Distrital do Continente, em Florianópolis. Em audiência de conciliação, a Liesf ficou obrigada a pagar um valor de R$ 560 mil (referente ao aluguel até novembro de 2015). A primeira prestação do acordo venceu em 30 de dezembro, em valores de R$ 168 mil (30% do total da dívida). Vencida na última sexta-feira, 15 de janeiro, a parcela de R$ 392 mil (70% do total) também não foi paga.
O advogado da Dilion, Israel Remzetti Regis Reis, justificou a ação contra a Liga alegando que a entidade já teria recebido grande parte dos recursos disponíveis para a execução dos desfiles, tanto de órgãos públicos, como prefeitura e governo do Estado, quanto da iniciativa privada. O advogado teme que, em não se concretizando a ordem de despejo antes dos desfiles, a autora da ação não consiga receber seus créditos. Para ele, passado o Carnaval, a Liesf não terá recursos suficientes para quitar o débito.
O presidente da Liesf, Joel Costa Júnior, no entanto, alega que as parcelas do acordo não foram pagas porque a entidade não tinha os recursos necessários. Segundo ele, prefeitura e governo do Estado não teriam disponibilizado a verba do Carnaval a tempo de a entidade honrar o acordo feito na Justiça — a primeira parcela da verba da prefeitura só teria sido entregue à Liga há cerca de três semanas. Costa garante que a Liesf pagará à empresa dona dos galpões a primeira parcela do acordo judicial até o final da quinta-feira, dia 21 de janeiro, com valores recebidos da iniciativa privada.
— O repasse da prefeitura é direcionado para as escolas de samba, e a Liga não pode utilizar esse valor para pagamento de aluguéis ou similares. A prefeitura repassou a primeira das três parcelas da verba (no valor de R$ 1,2 milhão) há três semanas, e esse valor foi distribuído entre as escolas — afirmou o presidente.
A prefeitura garante que o pagamento da primeira parcela da verba para o Carnaval foi feito dentro do prazo acordado. Mais dois repasses do mesmo valor estão previstos até o desfile, totalizando R$ 3,6 milhões. Já o governo do Estado afirma que uma reunião realizada há dois dias com a Liga definiu que serão repassados R$ 1,9 milhão neste ano, mas o depósito ainda não foi feito.
› FONTE: Hora de SC
