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Prefeito anuncia calendário de oficinas para avaliar e aprimorar o Plano Diretor.
A partir de agora a população de Florianópolis já pode fazer e consultar o andamento dos processos de viabilidade construtiva pela internet, sem precisar a recorrer a qualquer órgão da administração municipal.
A novidade foi anunciada na tarde desta sexta-feira pelo prefeito Cesar Souza Júnior, que também divulgou o calendário de oficinas regionais que serão realizadas em todas as comunidades da Ilha e do Continente para avaliação e aprimoramento do Plano Diretor.
O novo processo eletrônico de consulta de viabilidade, inédito na cidade, tem como objetivo agilizar e dar transparência aos procedimentos, acrescentou o prefeito.
Pelo novo sistema, que pode ser acessado no portal da prefeitura (www.pmf.sc.gov.br), qualquer pessoa vai poder se cadastrar e realizar consultas como viabilidade, construção, reforma etc. As respostas serão igualmente encaminhadas pela via eletrônica, reduzindo prazos e acabando com esperas que chegavam a até um ano.
Durante entrevista coletiva, o prefeito e o secretário Dalmo Vieira Filho (Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) divulgaram o cronograma de oficinas técnicas que já estava previsto quando da aprovação do Plano Diretor, no início do ano. Serão realizadas 21 oficinas técnicas a partir do dia 02 de julho, para “para avaliar, mostrar e colher sugestões”, salientou o prefeito, referindo-se ao Plano Diretor aprovado pela Câmara Municipal.
No dia 02 de julho, será feito o lançamento da Proposta de Planejamento Urbano Integrado de Florianópolis, envolvendo áreas de preservação ambiental, incremento das áreas de interesse social, inclusive projetos de habitação popular, valorização da orla marítima, das áreas de urbanização especial e das operações urbanas consorciadas. Ainda nesta data, será feito o lançamento dos planos setoriais de mobilidade, do setor Norte do município e de turismo.
Já no dia 11 de setembro, dentro de quatro meses, haverá a apresentação do anteprojeto do primeiro incremento do Plano Diretor, que levará em conta os subsídios colhidos nas oficinas técnicas, entre outras consultas e deliberações.
Conselho da Cidade
A Prefeitura de Florianópolis iniciou o processo de formação do Conselho da Cidade, que deverá contar com 100 membros, sendo 40% deles da administração municipal, 30% dos distritos e 30% de entidades privadas.
Os convites para participação no Conselho começarão a ser feitos a partir do dia 16 de maio, ou seja, dentro de duas semanas. “O Conselho será o guardião do Plano Diretor da cidade. A ele caberá referendar as eventuais alterações que vierem a ser feitas”, destacou o prefeito Cesar Júnior, haja visto o seu entendimento de que o Plano Diretor “é um processo de discussão contínuo”.
“O Plano Diretor de Florianópolis é o mais transparente, o mais apresentado e o mais debatido do Brasil”, atesta o Secretário do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Dalmo Vieira Filho.
Convênio irá reforçar estrutura
O prefeito, informou, ainda, que dentro de uma semana será assinado um contrato com a Fundação Getúlio Vargas para realização de concurso público para contratação de funcionários para a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SMDU), e órgãos a ela vinculados – Secretaria Executiva de Serviços Públicos (SESPE), Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) e Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM).
› FONTE: Prefeitura de Florianópolis
