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“Vou seguir enfrentando os grandes desafios da cidade, foi para isso que fui eleito”, afirma prefeito.
A Prefeitura de Florianópolis começa a distribuir na próxima segunda-feira os carnês do IPTU 2014 com os valores reajustados com base no Índice de Preços ao Consumidor-Amplo (IPCA), da ordem de 5,75% em relação ao imposto de 2013.
O prefeito Cesar Souza Júnior decidiu acatar a recente decisão do STF que suspendeu a liminar que garantia a implantação da nova nova Planta Genérica de Valores (PGV), aprovada pela Câmara Municipal e que reduzia ou isentava do imposto mais de 230 mil moradores.
“Quero dizer que a cidade, como um todo, perde”, disse o prefeito. Segundo ele, a impossibilidade de aplicar a nova Planta deve significar de R$ 60 milhões a R$ 70 milhões a menos em arrecadação, o que significa, em termos práticos, que “investimentos terão de ser postergados”.
“A cidade não vai sofrer nenhum colapso em seus serviços, mas o prejuízo será considerável”, avaliou, acrescentando que “a Florianópolis de 1997 não é a mesma de 2014”, numa referência à desatualização de 16 anos da PGV.
Cesar Souza Júnior lembrou que a decisão de Joaquim Barbosa atinge todos os efeitos produzidos pela lei que atualizou a Planta Genérica e, portanto, desaparecem também as instituições do IPTU Social e das isenções, que beneficiariam 48% da população, pessoas carentes, aposentados com renda de até três salários mínimos, portadores de doenças graves, entre outros.
O secretário da Fazenda, André Rezende, disse que os primeiros carnês do IPTU devem começar a ser distribuídos entre segunda e quarta-feira da próxima semana. O prefeito acrescentou que a Prefeitura vai “apertar o sonegador”, num trabalho que será feito em parceria com o Ministério Público, para tentar recuperar as perdas advindas com a não atualização da PGV: “Aquele que reclama do aumento do IPTU é o mesmo que não honra seus compromissos.”
› FONTE: Prefeitura de Florianópolis
