O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), amplia o acesso a programas sociais em 2014. A assistência social atua com orientação, diagnóstico e atendimento junto às famílias e à população nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
Os CRAS são a porta de entrada de acesso aos programas sociais. São para a população em vulnerabilidade social decorrente da pobreza, ausência de renda ou privação de acesso aos serviços públicos, além da fragilização de vínculos afetivos.
Atualmente, existem 337 Centros de Referência de Assistência Social em 270 municípios. A previsão é que sejam construídas outras 61 unidades com investimentos de R$ 23,8 milhões até 2014.
O Estado possui 86 CREAS em 82 municípios. Nesses locais, o foco do atendimento é proteção especial às pessoas que tiveram direitos violados (violência física, psicológica e sexual). O governo também investe na construção destes equipamentos sociais. Serão construídos 27 Creas até o final de 2014 com investimentos de R$ 13,6 milhões.
Santa Catarina também é pioneira no país na construção de Centros Dia para idosos. Serão construídos 12 Centros com investimentos previstos de R$ 14,7 milhões.
O secretário da pasta, João José Candido da Silva, destaca que nunca o governo do Estado investiu tanto na modernização dos serviços para que os programas sociais possam chegar às pessoas que mais precisam.
Avanços
O governo do Estado também ampliará os investimentos para o cofinanciamento, ou seja, o repasse de recursos aos municípios para custeio e investimento nos serviços de proteção básica e proteção especial (média e alta complexidades) ofertados nos CRAS, CREAS e, futuramente, nos Centros Dia para idosos.
Pela primeira vez, o governo catarinense financiará a proteção básica. Em 2013, foram R$ 2,3 milhões de investimentos e para 2014, o incremento será de 293% passando para R$ 9,2 milhões.
Para o cofinanciamento da média complexidade, a previsão é de que o orçamento cresça de R$ 3,5 milhões em 2013 para R$ 8 milhões em 2014, o que representará aumento de 127%. O cofinanciamento da alta complexidade também terá incremento no orçamento do ano que vem.
O valor será 45% superior, passando de R$ 4,8 milhões para R$ 7 milhões. Para os benefícios eventuais – auxílio natalidade, auxílio funeral, calamidade pública – os valores subirão de R$ 1,7 milhão para R$ 2 milhões em 2014.
A evolução total do orçamento da assistência social, proveniente do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), deve crescer 141% em 2014 em relação a 2013. O valor subirá de R$ 19,3 milhões neste ano para R$ 46,5 milhões em 2014.
› FONTE: Governo do Estado de SC
