Floripa News
Cota??o
Florian?polis
Twitter Facebook RSS

A lição que vem de Joinville

Publicado em 22/05/2018 Editoria: Artigos Comente!


Vinicius Lummertz – Ministro do Turismo

Vinicius Lummertz – Ministro do Turismo

Quero falar com você hoje sobre a lição que Joinville vem nos ensinando há 20 anos, quando abriu as portas para o mundo e hoje se transforma num hub de negócios para o planeta – fato que teve reflexo direto nos excelentes números da economia de SC nos últimos 20 anos.  Como secretário de governo nas áreas de planejamento e articulação internacional e também na criação e presidência da SC Parcerias nas gestões Luiz Henrique, tive oportunidade de atuar diretamente na formulação dessas políticas de abertura do estado para o mundo.  

Mas é preciso dizer que os resultados não teriam sido excepcionais se não tivéssemos criado uma política inédita de incentivos fiscais para ampliar as empresas, atrair novas do Brasil e do exterior, gerar o emprego e a renda que fizeram SC ser o último estado a entrar na recessão a partir de 2015 e o primeiro a sair da crise, em 2017. Usando de forma inteligente o mecanismo da substituição tributária criado ainda na década de 1980 para regular a cobrança do ICMS do produtor ao consumidor – e que acabou causando a “guerra fiscal” entre os estados – Luiz Henrique juntou a isso a aceleração e a criação de ferramentas como o Prodec (Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense) e o Pró-Emprego, em 2007, para geração de emprego e renda por meio do tratamento diferenciado da cobrança de ICMS.

Apesar dos resultados, por muitas vezes essa política sofreu severas críticas daqueles que a consideram simplesmente como uma “renúncia fiscal”. Em 2019, por exemplo, SC deverá conceder R$ 5,9 bilhões por meio dos programas de incentivo, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias – recurso que vai gerar muito mais em arrecadação, criação e ampliação de novas empresas, empregos, renda. Ou seja, a combinação do Prodec com o Pró-Emprego e outros programas de incentivo, com o uso inteligente da substituição tributária, faz com que SC estimule os empreendimentos nos diversos setores da economia, que geram emprego e renda, que por sua vez geram consumo, que geram investimentos no comércio e serviços, e por fim geram o aumento da arrecadação de ICMS e outros tributos.

O setor têxtil, uma tradição da economia catarinense, só conseguiu se recuperar depois de alguns anos de crise – provocada principalmente pela concorrência do produto chinês – em razão dessa política de incentivos. No ano que vem, terá R$ 1,1 bilhão. O setor já voltou a empregar e é responsável, por exemplo, por parte dos 41.747 postos de trabalho criados de janeiro a abril no estado.

Deste total, mais de 5 mil vagas foram criadas em Joinville, que assim nos demonstra em números o resultado da lição que começou a nos ensinar há 20 anos.

 

› FONTE: Floripa News (www.floripanews.com.br)

Comentários