O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) encaminhou, ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a lista sêxtupla de candidatos ao cargo de Desembargador destinado ao Ministério Público pelo quinto constitucional. A lista foi definida em Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (04/10).
Os nomes indicados são: a Procuradora de Justiça Gladys Afonso, os Procuradores de Justiça Alexandre Herculano Abreu, Durval da Silva Amorim, Genivaldo da Silva, Sidney Eloy Dalabrida e o Promotor de Justiça Ernani Dutra.
A partir da lista sêxtupla, o Tribunal de Justiça selecionará três candidatos a serem indicados ao Governador do Estado, que fará a escolha do novo Desembargador.
Quinto Constitucional
Conforme o art. 94 da Constituição da República: "um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes".
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Nome |
Lotação |
Ingresso na Carreira |
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Gladys Afonso |
Procuradoria de Justiça Cível |
11/8/1988 |
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Alexandre Herculano Abreu |
Procuradoria de Justiça Cível |
5/1/1990 |
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Durval da Silva Amorim |
Procuradoria de Justiça Cível |
5/1/1990 |
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Genivaldo da Silva |
Procuradoria de Justiça Criminal |
30/10/1986 |
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Sidney Eloy Dalabrida |
Procuradoria de Justiça Criminal |
15/10/1992 |
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Ernani Dutra |
4ª Promotoria de Justiça de Rio do Sul |
23/3/1982 |
› FONTE: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
