Floripa News
Cota??o
Florian?polis
Twitter Facebook RSS

Oportunidades para um excelente mandato estão postas na mesa. Eles estão preparados?

Publicado em 27/07/2017 Editoria: Artigos Comente!


Se você é prefeito de uma cidade brasileira, deve estar sabendo que a lua-de-mel que os antigos mandatários possuíam com a população, nesse ano em particular, sequer começou. Injusta ou justamente, em uma eleição visivelmente disruptiva, quem assumiu em janeiro deste ano não teve tempo sequer de respirar. Ao assumirem, o tempo que achavam que possuíam para “colocar a casa em ordem” e baixar a poeira, não existia.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, ao que parece, virou letra morta para a gestão passada: acostumadas com os anos de gastança irresponsável dos anos Dilma e de pedaladas municipais (sendo as principais disfarçadas de bombas previdenciárias), numa política visivelmente estatizante, a herança acumulada explodiu em 2017.

A maior ruptura, no entanto, era a dependência quase absoluta de repasses do governo federal, em especial do FPM. Pois é, o governo federal e a União estão absolutamente quebrados. Dona Roussef deixou um rastro de devastação que não encontramos nem em guerras. Não existe salvação nesse cenário sem os municípios passarem a serem donos de seu próprio destino. O Estado (e o município) Babá acabou, se não por convicção, mas como necessidade.

Em um cenário disruptivo como esse, as crises geram grandes oportunidades que existem e saltam aos olhos. O fato é que o mandato “feijão com arroz” está morto. Ou os prefeitos atualizam-se com as mais modernas formas de gestão adotando as práticas de PPPs, concessões e/ou privatizações ou seu mandato será curto. Em alguns casos, sequer chegando a 2020.

PPPs municipais consolidadas

O Brasil vive um cenário hoje de consolidação do marco regulatório das PPPs. O sistema foi assimilado por boa parte da população. O crédito, embora mais exigente, existe a empresários que desejam assumir riscos e serem recompensados como tal. Nesta realidade, As Parcerias Público-Privadas municipais ganham fôlego e, em grande parte, possuem garantias de créditos auto-sustentáveis que remuneram a concessionária e propiciam investimentos em infra-estrutura que seriam absolutamente impossíveis de existirem se fossem usados os recursos orçamentários exclusivos do município.

Iluminação pública é possivelmente o melhor exemplo: o tributo municipal COSIP – Contribuição Social de Iluminação Pública garante o recebível futuro da concessionária que assumir o parque de iluminação da cidade, como suporte para uma futura cidade inteligente. Trocas por LED, melhoria de segurança, agilidade na troca de lâmpadas queimadas, enfim. Questões que parecem simples, mas que na prática possuem enorme ressonância na população e no eleitorado.

O que a sociedade deseja hoje é eficiência, sem discursos ideológicos baratos. Essa eficiência, está claro, não está nos serviços públicos in natura. Os exemplos são inúmeros no qual o poder de fogo e financeiro da iniciativa privada são imprescindíveis: saneamento, resíduos sólidos, mobilidade urbana, etc. Basta conhecimento técnico e criatividade para eles serem desenvolvidos.

Postura, decisão e conhecimento são obrigatórios

O problema, hoje, parece mais de decisão e de postura. Não raros prefeitos não tomam atitudes por hesitarem nesse cenário de absoluta e real pressão, Mais por desconhecimento do que por convicção no sistema estatal. Ocorre que, em outros tempos, essa hesitação permitia esticar a corda, deixar mais para a segunda metade do mandato. Não mais.

As cobranças são diárias e a intolerância com esse tipo de não atitude, de não resolução da (in) capacidade estatal, beira o insuportável. Pode até parecer injusto com o mandatário da vez e de fato é. Mas a realidade e os fatos são teimosos. Não adianta lutar contra eles. Resta claro que ao município permitem-se as obrigações de delegar e fiscalizar, com cobrança de metas. A lei 8666/93, tomada ao pé da letra, engessou as Administrações públicas brasileiras sem coibir a corrupção, razão primordial pela qual foi criada. Fragmentar processos em um cenário de absoluta desconfiança é ir na contramão de qualquer mensuração de eficiência de gestão.

No filme Traffic, de Steven Soderbergh, lançado nos cinemas no já distante ano de 2001, o personagem vivido por Michael Douglas, o novo secretário antidrogas do país, recebe duas cartas lacradas do antigo ocupante, que está entregando o boné. Este recomenda: quando passar por uma situação que você não consegue sair, abra a primeira carta. Aconteceu o ocorrido, ele abriu, estava escrito “coloque a culpa em mim”. Ao passar pelo segundo beco sem saída, abriu a segunda carta, o conselho era mortal: “comece a escrever duas cartas”.

A escolha de escrever ou não esta carta está exclusivamente na mão dos prefeitos eleitos que completaram seis meses de mandato. E de mais ninguém. Portanto, senhores: mãos à obra. É o que seus eleitores esperam de vocês. É isso ou apagar incêndios diariamente com chamas que certamente, arderão em três anos e meio.

Por Francisco Alpendre

› FONTE: Floripa News (www.floripanews.com.br)

Comentários