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O alto custo para manter deputados estaduais e pouco serviço prestado a população

Publicado em 13/03/2017 Editoria: Política Comente!


foto divulgação internet

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É muito dinheiro gasto para pouco e nenhum retorno

Os deputados estaduais brasileiros gastam demais, têm muitos funcionários e, em alguns casos, têm salário acima do permitido – tudo pago com o seu dinheiro. A conclusão é do último levantamento feito em um relatório da ONG Transparência Brasil divulgado em 2015.

Segundo o estudo, deputados de ao menos cinco estados ganham mais do que o teto permitido, que é de R$ 25.322. Para burlar esse limite, eles recebem gratificações quando presidem comissões na Casa ou quando fazem parte da mesa diretora.

A Transparência Brasil descobriu também que muitos deputados estaduais têm direito a verbas indenizatórias “astronômicas”. Esse dinheiro é usado para gastos como escritório, passagens aéreas e aluguel de veículos.

Detalhe: diferente dos federais, os deputados estaduais trabalham em seu próprio estado de origem e não têm a necessidade de viajar longas distâncias toda semana. Outro ponto de desperdício é a verba de gabinete – dinheiro destinado à contratação de assessores para o parlamentar. Os deputados federais em Brasília têm um teto de R$ 92 mil, para contratar 25 pessoas. Pois nos estados há valores bem maiores.

GASTOS COM CADA DEPUTADO:

Santa Catarina - R$ 107.700 por deputado

O estado também dá auxílio moradia, de R$ 4.378. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina não divulgou o montante disponível para os deputados em verba indenizatória, usada para gastos como passagens aéreas, aluguel de carro e escritório.

UF

Santa Catarina

Salário dos deputados

R$ 25.322

Gratificações

 

Auxílio moradia

R$ 4.378

Verba indenizatória

 

Outras verbas

 

Total para gasto pessoal

R$ 29.700

Verba de gabinete (para contratação de assessores)

R$ 78.000

TOTAL (pessoal + gabinete)

R$ 107.700

Contudo fica a pergunta para que temos mesmo deputados estaduais e para que servem?

O deputado estadual em tese seria o representante do povo nas Assembleias Legislativas, eleito de quatro em quatro anos, com a função principal de legislar, ou seja, fazer as leis dos estados, de acordo com o que está definido na Constituição Federal.

O que faz um deputado estadual

- propõe leis
- aprova leis
- institui tributos estaduais
- julga contas do governo estadual
- fiscaliza a administração no estado
- fixa salários do governador
- decide salário do vice-governador
- aprova os salários do próprio deputado estadual
- institui salários e organiza várias instituições, como Polícia Civil, Ministério Público e outros
- investiga ilícitos da administração
- instala CPIs
- recebe denúncia por crime de responsabilidade contra o governador

Também cabe aos deputados julgar anualmente as contas prestadas pelo governo, fiscalizar a execução das ações e atos da administração, como a execução orçamentária, contas e contratos. Assim como fixar os subsídios do governador, seu vice e dos próprios deputados por meio de lei.

Mas para fazer esse trabalho burocrático é necessário tantos deputados e cargos comissionados pagos com dinheiro do contribuinte, que poderiam ser utilizados em prioridades mais significativas para a população?

São perguntas que indagam a sociedade catarinense num todo. Muito dinheiro gasto para um retorno quase zero. A ineficiência quase que em um geral, aliada a pouca fiscalização os fazem “semideuses” que quase tudo podem, pois são os criadores das nossas leis, e ai é que encontramos grande parte da ineficiência que entrava nosso pais, pois as leis que eles criam estão em defasagem com as necessidades reais da população.

Ai vem outra pergunta, será que é valido pagar tanto para algumas cabeças que muitas vezes nem curso superior tem criarem leis que em um geral só oprimem a população ou muitas vezes nem servem para nada? Pense nisso.

A segurança no estado está um caos, os hospitais em colapso, a educação prejudicada por falta de investimentos nas estruturas físicas de escolas ou a falta de contratação de professores e sem falar na falta de infraestrutura em rodovias estatuais.

O dinheiro gasto para manter deputados estaduais e assessores cobririam muito dessas defasagens estaduais. Mesmo a Assembleia Legislativa de Santa Catarina tendo repassado 50 milhões ano passado, de um fundo criado na Casa pra ajudar na área da saúde de algumas entidades filantropias e outros 56 milhões para os cofres do Estado não é o suficiente comparado com o montante gasto somando todos os 40 deputados que lá estão.

Com menos deputados mais dinheiro iria sobrar no qual poderiam ser utilizados em projetos de melhorias em hospitais, rodovias, educação e segurança. Enxugar a máquina política é o que não só o país está precisando, mas sim toda a esfera pública municipal e estadual para as coisas realmente funcionarem como devem ser.

› FONTE: Floripa News (www.floripanews.com.br)

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