Os participantes da 9ª Conferência Estadual da Assistência Social discutem sobre as diretrizes para a gestão e financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Na manhã desta terça-feira, 8, os delegados eleitos nas conferências municipais são divididos em grupos para tratar, dentre outros assuntos, do cofinanciamento obrigatório da assistência social. O tema principal é “A gestão e o financiamento na efetivação do SUAS”.
O evento é realizado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) e o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e prossegue até esta quarta-feira, 9, no Oceania Park Hotel, em Florianópolis. As deliberações da conferência estadual serão levadas para a conferência nacional, prevista para dezembro em Brasília.
Durante a cerimônia de abertura, realizada na tarde desta segunda-feira, 7, o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), João José Cândido da Silva, ressaltou os investimentos feitos pelo governo na área de assistência social. “Pela primeira vez serão repassados recursos para financiar a proteção social básica, que em anos anteriores não recebia investimentos. Estamos avançando muito neste governo na área de assistência social, destacou.
O secretário apresentou os investimentos que serão feitos na construção de 98 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), 27 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), 12 Centros Dia para idosos; além do aumento do repasse para a média e alta complexidades e outros recursos previstos para programas na área social.
A presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Solange Bueno, reforçou que é preciso fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e trabalhar para que o Estado tenha percentual obrigatório de investimento nesta área. “Desta forma poderemos melhorar o atendimento para o usuário dos serviços”, disse.
A presidente do CEAS apresentou ainda o resultado das conferências municipais, que foram realizadas em 288 municípios e reuniram 21,7 mil pessoas.
Participaram ainda da cerimônia de abertura a vice-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Leila Pizzato; a representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Dulcelena Alves Vaz Martins; o secretário municipal de Assistência Social de Florianópolis, Alessandro Abreu; a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Ana Cláudia Quege; o representante do Fórum Estadual de Assistência Social, Daniel Paz dos Santos; e a presidente da Comissão de Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Arlete Carminatti Zago.
Programação:
8 de outubro
8h30min – Painéis (1. O Cofinanciamento Obrigatório da Assistência Social; 2. Gestão do SUAS: Vigilância Socioassistencial, Processos de Planejamento, Monitoramento e Avaliação; 3. Gestão do Trabalho; 4. Gestão dos Serviços, Programas e Projetos; 5. Gestão dos Benefícios no SUAS; 6. Regionalização)
11h30min - Debate
12h - Intervalo para almoço
13h30min - Plenárias Temáticas (1. O Cofinanciamento Obrigatório da Assistência Social; 2. Gestão do SUAS: Vigilância Socioassistencial, Processos de Planejamento, Monitoramento e Avaliação; 3. Gestão do Trabalho; 4. Gestão dos Serviços, Programas e Projetos; 5. Gestão dos Benefícios no SUAS; 6. Regionalização)
15h30min - Coffee Break
16h - Continuação Plenárias Temáticas
17h30min - Encontro de Coordenadores e Relatores das Plenárias Temáticas com a Equipe de Relatoria para Consolidação das Propostas.
9 de outubro
8h30min - Plenária Final da Conferência Estadual
Apresentação das Deliberações por Eixo e Moções
1. O Cofinanciamento Obrigatório da Assistência Social
2. Gestão do SUAS: Vigilância Socioassistencial, Processos de Planejamento, Monitoramento e Avaliação
3. Gestão do Trabalho
4. Gestão dos Serviços, Programas e Projetos
5. Gestão dos Benefícios no SUAS
6. Regionalização
11h10min - Aprovação das Moções apresentadas na IX Conferência Estadual de Assistência Social
12h - Intervalo para Almoço
13h30min - Eleição dos Delegados para a Conferência Nacional de Assistência Social
15h - Apresentação dos Delegados
15h30min - Encerramento da 9ª Conferência Estadual de Assistência Social
Conferência Estadual de Assistência Social
› FONTE: Governo do Estado de SC
