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Bondeconomia - Por Fernando Bond

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CHIODINI: “INVESTIMOS EM INOVAÇÃO, SEM BUROCRACIA E AGORA É SUSTENTABILIDADE”

Publicado em 26/12/2017 Comente!

FOTO CHIODINI CASA DO EMPREENDEDOR CRÉDITO DIVULGAÇÃO

FOTO CHIODINI CASA DO EMPREENDEDOR CRÉDITO DIVULGAÇÃO

O secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável de SC, Carlos Chiodini, tem apenas 34 anos, mas já é considerado um gestor público experiente. Com 24, era diretor administrativo do porto de São Francisco do Sul e, no ano seguinte, como suplente, assumiu uma cadeira na Assembleia. Em 2010, eleito com mais de 40 mil votos, teve um mandato de destaque, especialmente como presidente das comissões de Educação, Cultura e Desporto e de Agricultura. Reeleito com 49 mil votos em 2014, foi escolhido pelo governador Raimundo Colombo para uma secretaria estratégica – e logo no início da recessão histórica que vitimou a economia do país. “SC foi o último Estado a entrar na crise e o primeiro a sair”, lembra Chiodini nesta entrevista, em que revela que “entre janeiro e fevereiro vamos lançar o Geração TEC 2.0, reeditando a versão antiga, mas com muito mais cursos, cursos de Ensino à Distância, em parceria com o Senac. O programa já formou quase 7 mil jovens e adultos nas áreas de Marketing Digital, formação profissional, programação e sistema TIC”. Outra vitória foi a Junta Comercial Digital (na foto, à esquerda, com o vice-governador Eduardo Pinho Moreira, na inauguração do órgão em 2015), que agora fornece alvarás para pequenos empresários em apenas 90 minutos. E há outras boas notícias para 2018.
 

 “A NOVA FATMA TERÁ LICENCIAMENTO AUTO DECLARATÓRIO” 
 

Quais foram os principais investimentos feitos pelo Governo de SC no desenvolvimento econômico sustentável em 2017?   


Chiodini - Foi um ano de muito trabalho, focado na inovação. SC tem hoje um ecossistema que uniu setor público, privado e academia, o que vai mudar nos próximos anos a matriz econômica do estado. O projeto dos 13 Centros de Inovação, um investimento de R$ 100 milhões, inédito no mundo, pois atinge todo território catarinense, está a todo vapor. Lages está pronto e funcionando, devemos entregar Jaraguá do Sul e Chapecó ainda no primeiro semestre. As obras dos centros de Itajaí, Blumenau, Brusque estão andando bem. Joaçaba, São Bento do Sul e Tubarão, os editais estão rodando, pois as empresas abandonaram as obras e tivemos que refazer a licitação. E os projetos para implantação em Florianópolis, Joinville e Criciúma estão prontos, aguardando apenas a definição de recursos para colocarmos a licitação na rua.
 

E o meio ambiente faz parte deste cenário?  

                                                                        
Chiodini
– Em paralelo aos centros de Inovação, SC nunca investiu tanto em sustentabilidade. Nossa pasta vai entregar entre janeiro e fevereiro o Plano Estadual de Resíduos Sólidos e o Plano Estadual de Recursos Hídricos, que vão nortear o futuro do meio ambiente. Além disso, conseguimos aprovar na Assembleia Legislativa o projeto que transforma a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) em Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). Vamos atualizar e modernizar a estrutura do órgão ambiental, que ainda é da década de 1970. A Fatma passa a ser uma autarquia. Terá mais autonomia para firmar convênios e projetos com instituições nacionais e internacionais, modernizar processos e sistemas tecnológicos e instituir licenciamento auto declaratório com a fiscalização por auditagem.
 

O programa SC Bem Mais Simples - assim como o Jucesc Digital - está se espalhando por todo o Estado. O que é este programa e em que fase ele se encontra agora? Qual é a expectativa para 2018? 
                                                                                                              

Chiodini
- O Programa é um sucesso. Já firmamos convênio com mais de 150 prefeituras, e temos como meta alcançar os 295 municípios até abril de 2018. A ideia é sensibilizar os representantes municipais da importância deste programa, que está simplificando os processos de abertura de empresas. Vemos na simplificação o caminho para o desenvolvimento. O SC Bem Mais Simples prevê o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), com base nas informações constantes da auto declaração dos empreendedores, para negócios que não comprometem a segurança sanitária, ambiental e com baixo potencial poluidor. Com essa auto declaração, que depois será fiscalizada, ele consegue abrir seu negócio de forma rápida. Isso está facilitando os entraves para aberturas, licenciamentos, alvarás, fechamentos, entre outros processos, simplificando a vida dos empreendedores, principalmente os pequenos negócios, que correspondem a 95% das empresas catarinenses.
 

A burocracia vai realmente diminuir? 
                                                                                         

Chiodini
- O excesso de burocracia prejudica o crescimento econômico. Estamos trabalhando, há mais de dois anos, para modernizar os processos, diminuindo tempo e custos. Um exemplo é a Junta Comercial. Podemos dizer que em três anos nós revolucionamos o processo de abertura e fechamento de empresas. Desde a reforma da estrutura, dos processos, valorizando desde o pequeno que consegue tirar seu alvará em 90 minutos, até as grandes empresas que em 48 horas resolvem uma troca societária. E agora a Junta Digital que vem para ser um divisor de águas, afinal não vamos digitalizar a burocracia, mas vamos fazer com que você realize a abertura de uma nova empresa de qualquer lugar, desde que a pessoa tenha um computador, acesso à internet e certificado digital. Isso já é uma realidade.
 

Outro programa que está tendo alta capilaridade no interior é o Juro Zero. Quais são os resultados? Quais são as perspectivas desse programa?                                                   


Chiodini
- Este é um programa consolidado do governo Raimundo Colombo e que deu certo. Em seis anos já concedemos mais de R$ 200 milhões em empréstimos, em mais de 70 mil operações de crédito, a juro zero para os microempreendedores individuais. Mais que uma política de desenvolvimento econômico, o Juro Zero é uma política de desenvolvimento social. Desde que assumimos a pasta chegamos em 100% dos municípios e dobramos o valor emprestado. O programa abre uma linha de crédito de até R$ 3 mil para MEIs formalizados. Este valor pode ser parcelado em oito vezes, e com as sete primeiras parcelas pagas em dia, a última é isenta, quitada pelo Governo do Estado. Importante ressaltar que o Juro Zero incentivou notavelmente a formalização. Há seis anos, Santa Catarina tinha 50 mil MEIs formalizados e, hoje, são 284 mil. Além disso, a taxa de inadimplência é muita baixa, em torno de 1%. Nosso próximo passo, que acabou ficando para 2018 é lançar o Programa SC Mais Crédito, voltado para microempresa. Já foram firmadas as parcerias com entidades catarinenses, para que os valores dos empréstimos que vão de R$ 3 mil até R$ 15 mil, possam ser utilizados somente dentro do estado. Terá uma taxa de juros, claro que muito menor que em qualquer banco. 

 

FALANDO NISSO

“No Juro Zero, já concedemos mais de R$ 200 milhões em empréstimos, em mais de 70 mil operações de crédito”

“O SC Bem Mais Simples firmou convênio com mais de 150 prefeituras, devemos alcançar os 295 municípios até abril”

Carlos Chiodini, secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável 

 

 

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